A TERRA MORENA NA VERDADE É NEGRA! ENSINO DE HISTÓRIA, A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 E SUAS REFORMULAÇÕES NA REDE MUNICIPAL DE NAZARÉ-BA

Abstract

Essa dissertação realizou um estudo sobre como o componente de História da Cultura afro, cigana e indígena - HCACI vem se desenvolvendo nas escolas de ensino fundamental anos finais da rede municipal do município de Nazaré – Bahia. Mesmo a Lei 10.639 estando em vigor desde 2003, ainda são encontrados vários percalços, desde a falta de formação continuada para os/as professores/as, aos materiais didáticos, onde muitos continuam a perpetuar uma visão única dos fatos. O que vemos após duas décadas é que ainda ocorrem situações de negligências, que impedem de forma correta sua implementação, em Nazaré, optou-se pela criação de um novo componente curricular. Assim, partir do objetivo geral de compreender como, e se, este componente constitui uma ferramenta na construção de uma educação para relações étnico-raciais e antirracista nas escolas da rede pública de ensino fundamental II de Nazaré–Ba. Essa pesquisa teve uma abordagem qualitativa e os instrumentos metodológicos para sua realização se basearam na coleta de dados através de documentos como: planos de curso, cadernetas, o orientador curricular de Nazaré, Projeto Político Pedagógico e outros documentos oficiais que norteiam a educação. Para identificar as concepções e desafios que sustentam a prática dos professores que lecionam este componente utilizei de entrevistas semiestruturadas. Como suporte teórico tivemos o apoio dos escritos de Gomes (2008, 2011, 2012, 2017, 2019), Fernandes (2015, 2020), Costa, Torres, Grosfoguel (2018), Silva (1999, 2001), Arroyo (2013), Santomé (2011), Abud (2017), Bittercourt (2018) e outros/as, onde discutimos conceitos como currículo, decolonialidade, currículo turístico, educação antirracista, colonialidade. Constatamos por meio da análise dos dados obtidos em entrevistas que apesar do município ter criado um componente específico para garantir a implementação da Lei 10639/03 e 11645/08, a ausência de outros importantes suportes, tem impactos negativos na contemplação das discussões exigidas nas leis. Os resultados desse trabalho podem ser vistos pelo município como uma oportunidade de repensar o ensino do componente e buscar alternativas de melhorias.