AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

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Autor(es): dc.contributorRCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saberpt_BR
Autor(es): dc.contributor.authorde Lima Taveira, Sandra Eliza-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-10-29T17:12:20Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-10-29T17:12:20Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-29-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/485-
identificador: dc.identifier.otherJUSTIÇA CONSTITUCIONALpt_BR
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/917223-
Resumo: dc.description.abstractA Constituição Federal de 1988 preconiza a justiça como valor supremo de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. Buscou-se analisar como autocomposição vem sendo implementada no âmbito da justiça constitucional. O estudo foi realizado por meio de pesquisas bibliográficas e análises críticas. A autocomposição possui a capacidade de humanizar o judiciário na medida em que incentiva o diálogo e altera o curso da cultura social do litígio, focando em uma cultura mais pacificadora, conciliadora e dialética. Repassa às partes o poder de adequarem a melhor solução para àquele conflito, sendo possível que a solução mais adequada às partes seja totalmente contraintuitiva, mas será a que extinguirá completamente o litígio e, portanto, a mais justa para as partes. Visando implementar a autocomposição em processos de sua competência, o Supremo Tribunal Federal publicou sucessivas Resoluções criando centros de métodos alternativos de soluções de conflitos.pt_BR
Tamanho: dc.format.extent360 KBpt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetypePDFpt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Direitos: dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
Palavras-chave: dc.subjectJUSTIÇA CONSTITUCIONALpt_BR
Palavras-chave: dc.subjectAUTOCOMPOSIÇÃOpt_BR
Título: dc.titleAUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONALpt_BR
Tipo de arquivo: dc.typetextopt_BR
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