ABUSO SEXUAL INFANTIL

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Autor(es): dc.contributorRCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saberpt_BR
Autor(es): dc.contributor.authorPessoa Santos, Irani-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-10-15T19:34:05Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-10-15T19:34:05Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-15-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/485-
identificador: dc.identifier.otherABUSO SEXUAL INFANTILpt_BR
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/870562-
Resumo: dc.description.abstractO abuso sexual infantil é um crime grave que envolve atos sexuais realizados contra crianças, violando sua integridade física e emocional. Segundo o Código Penal Brasileiro, esse tipo de abuso é caracterizado por qualquer ato sexual com menores de 14 anos, abrangendo desde toques indevidos até relações sexuais. A legislação, como a Lei nº 12.015 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, busca proteger as vítimas, punir os perpetradores e prevenir futuros abusos. O impacto do abuso na vida da criança é profundo, manifestando-se em traumas emocionais e comportamentais. A conscientização e a educação sobre direitos são fundamentais para criar um ambiente seguro e promover a denúncia. Além disso, políticas públicas devem abordar as desigualdades sociais que aumentam a vulnerabilidade das crianças a esses crimes.pt_BR
Tamanho: dc.format.extent816 KBpt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetypePDFpt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Direitos: dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
Palavras-chave: dc.subjectABUSO SEXUALpt_BR
Palavras-chave: dc.subjectCRIANÇASpt_BR
Palavras-chave: dc.subjectVULNERABILIDADEpt_BR
Palavras-chave: dc.subjectPROTEÇÃOpt_BR
Título: dc.titleABUSO SEXUAL INFANTILpt_BR
Tipo de arquivo: dc.typetextopt_BR
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