AS COMPETÊNCIAS DO ENSINO DE HISTÓRIA NA BNCC E OS DESAFIOS PARA A APRENDIZAGEM

Abstract

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que expressa a concepção de sociedade que o Brasil pretende construir por meio da educação. Sua elaboração, ao longo de três anos, não ocorreu sem tensões e disputas. Esse processo é típico das reformas curriculares e dos embates políticos associados a esse fenômeno, representando uma oportunidade para atualizar projetos, princípios e valores que serão promovidos através da educação. No contexto do ensino de História, os debates sobre a definição de uma base curricular esbarraram em antigas dicotomias: acadêmicos versus professores, teoria versus prática, ensino versus pesquisa, concepção eurocêntrica da história versus concepção decolonial, educar para a cidadania versus educar para finalidades práticas. Além disso, houve o embate entre um currículo orientado para a identidade nacional e um currículo que se expressa no reconhecimento da diferença. Diante desse quadro, a compreensão dos sentidos provisórios estabelecidos para a aprendizagem na BNCC de História, exigem outros aportes teóricos, do campo discursivo: a perspectiva pós-fundacional foi eleita para realizar tal tarefa. A investigação de como as competências passaram a operar na terceira versão da BNCC, tornando-se uma nova linguagem da aprendizagem, permitiu também identificar uma mudança de paradigma pedagógico e suas consequências epistemológicas, particularmente no funcionamento da disciplina História. Nesse contexto, as competências não apenas

organizaram, mas também subordinaram os objetivos e os direitos de aprendizagem ao saber- fazer. Essa concepção curricular é marcada pelo uso excessivo de protocolos de controle,

prescrição curricular e avaliação de resultados. Portanto, problematizar as competências específicas de História nos permite avaliar a fundamentação teórica da “atitude historiadora”, uma suposição sobre o trabalho do ensino de História nas escolas, que não se alicerça nos contornos epistemológicos tradicionais da disciplina.