Filhos(as) de pais/mães encarcerados(as): orientações para escolas

Abstract

O respectivo Produto Educacional, na versão material textual, no formato de cartilha, é o resultado de nossa pesquisa “Alunos(as) do ensino fundamental filhos(as) de pais encarcerados: um estudo de caso” e atende às exigências do Curso de Mestrado Profissional Stricto Sensu “Ensino na Educação Básica”, do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica, do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, da Universidade Federal de Goiás. O Brasil ocupa o 3º lugar no ranking mundial em população carcerária e, dentre essa população, boa parte é composta por pais e mães com filhos(as) em idade escolar que frequentam nossas salas de aulas. No entanto, a falta de bibliografia disponível sobre o tema evidencia a escassez de estudos no Brasil, o que nos leva a acreditar na relevância da presente pesquisa. A partir de nossa experiência em sala de aula, convivendo com alguns(mas) desses(as) estudantes, e de informações levantadas por meio de nossa pesquisa, pudemos constatar que eles são apontados como a extensão do progenitor encarcerado, como se tivessem a tendência de praticar crimes e fossem herdeiros da dívida que seu progenitor contraiu com a justiça e/ou sociedade. Por esse motivo, preferem se manter no anonimato, evitando o estigma social e/ou bullying praticado pelos colegas de escola. Constatamos também que esses(as) alunos(as) são tratados(as) como uma população esquecida, tanto pela academia, que dedica escassa produção científica sobre o tema, quanto pelos governantes, que se omitem de criar políticas públicas em benefício dessas crianças. Desenvolvemos a pesquisa com rodas de conversa e a aplicação de questionários a todos(as) os(as) envolvidos(as), como os(as) docentes, os(as) próprios(as) alunos(as) filhos(as) de pais/mães encarcerados(as), familiares e/ou responsáveis. A partir dos instrumentos de pesquisa acima mencionados, fizemos reflexões pertinentes que foram transformadas em possíveis intervenções, para que esses(as) filhos(as) de pais/mães privados(as) de liberdade deixem de ser silenciados(as) e possam ter visibilidade. Buscamos material teórico para fundamentar tanto a pesquisa como o produto educacional em Bock, Furtado e Teixeira (2001), Goffman (1988), Ormeño, Maia e Williams (2018) e Schiling e Miyashiro (2008), além de documentos oriundos de órgãos oficiais nas esferas municipal, estadual e federal, leis nacionais e tratados internacionais.