MANUAL ILUSTRADO: IDEIAS PRÁTICAS PARA O ENSINO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DO DESIGN THINKING

Abstract

Este manual foi elaborado a partir da compreensão do design thinking e de suas possíveis abordagens no ensino jurídico, em especial, no ensino dos métodos consensuais de solução de conflitos. Ademais, tem por objetivo tornar esse conhecimento acessível aos docentes dos cursos de Direito. Os cursos jurídicos, em grande parte, ainda perpetuam o modelo tradicional de ensino, que já não atende às expectativas e necessidades demandadas pela sociedade, uma vez que os atuais ambientes de trabalho envolvem aspectos globais e tecnológicos, os quais requerem criatividade e inovação. Para transpor os limites das tradicionais práticas de ensino, especialmente no âmbito jurídico, é necessário que a didática docente envolva os acadêmicos e desperte os seus interesses, de modo que estes se tornem reflexivos acerca de sua própria formação e desenvolvam insights, na busca das melhores soluções para os desafios com os quais se depararem no exercício profissional. Nesse sentido, o design thinking mostra-se significativo para a dinamização do ensino jurídico, pois embora tenha sido inicialmente desenvolvido para a criação de projetos por designers, é reconhecido por apresentar uma metodologia que pode ser estendida a qualquer área do conhecimento. Tendo o ser humano como o centro do processo e utilizando-se de princípios que priorizam a empatia, a colaboração e a experimentação, o design thinking destaca-se como uma metodologia ativa de caráter interdisciplinar, que instiga os futuros operadores do Direito a desenvolverem o protagonismo no processo de ensino e aprendizagem. Sob este prisma, o docente poderá utilizar este Manual para embasar a sua prática de ensino, com o intuito de fomentar as variadas habilidades discentes, especialmente no ensino dos métodos consensuais de solução de conflitos. Com o objetivo de implantar novas vias para que os jurisdicionados obtenham soluções para seus próprios conflitos, o ordenamento jurídico brasileiro vem sofrendo modificações, para possibilitar a autocomposição 6 dos envolvidos em um litígio, sob a ótica da dignidade da pessoa humana e do protagonismo das partes, de modo colaborativo. A título exemplificativo, a Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil vigente) modificou consideravelmente os preceitos fundamentais do processo civil e ressaltou, logo em seu artigo 3º, parágrafo 3º, a necessidade de estímulo à solução consensual de conflitos, visando não só reduzir o número de litígios que chegam ao Poder Judiciário, mas também conferir um resultado mais célere e adequado aos variados conflitos humanos. Nesse espeque, a formação acadêmica dos operadores do Direito que atuarão para estimular essa perspectiva de solução de conflitos, deve ser iniciada desde os bancos das universidades, de modo que exercitem o protagonismo em seu próprio desenvolvimento profissional. Assim, os pilares e princípios inovadores do design thinking podem contribuir para um ensino jurídico adequado à realidade social e profissional dos acadêmicos. As atividades contidas neste manual serão implementadas em um curso de capacitação para professores do curso de Direito da Faculdade Cristo Rei de Cornélio Procópio, Estado do Paraná. O curso, com duração de 8 (oito) horas (4 horas síncronas e 4 horas assíncronas), contará com a participação de 6 (seis) professores e será realizado durante o mês de fevereiro de 2023. As atividades propostas têm como objteivo contribuir para o desenvolvimento do ensino jurídico e favorecer a divulgação deste conhecimento a todos os profissionais que queiram humanizar o ofício e colaborar para a pacificação social.