Referencial Curricular Municipal de Itaberaba – Educação Especial(Atena Editora)

Abstract

O Referencial Curricular Municipal de Itaberaba é fruto de um processo de mobilização dos educadores da Rede Municipal de Ensino, no percurso de reformulação curricular iniciado no ano de 2019 e ampliado a partir das ações do Programa de Elaboração e (Re) elaboração dos Referenciais curriculares dos Municípios Baianos, iniciado em maio de 2020; através da parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, seccional Bahia; União dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme, Universidade Federal da Bahia – UFBA e Itaú Social, o programa mobilizou os municípios dos 27 Territórios de Identidade baianos para elaboração ou reelaboração dos seus Referenciais Curriculares. Neste sentido, técnicos pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação – SMED, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores mobilizados e orientados pela Comissão Municipal de Governança – CMG e organizados em diferentes grupos de trabalho denominados Grupos de Estudos e Aprendizagem- GEA,estiveram debruçados nos estudos, discussões e escrita de contribuições em torno dos documentos curriculares oficiais vigentes e norteadores da reelaboração do Referencial: Diretrizes Curriculares Municipais para o Ensino da Educação Especial Inclusivo e tem como norteadores além de documentos oficiais vigentes que fundamentam a Educação Especial, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018), as Diretrizes da Política Municipal para a Educação Especial em processo de implantação, elaboradas desde 2012 e (re)elaborada pelos profissionais da Educação nomeados pela Portaria nº 49/2018 e outros documentos normativos municipais e nacionais. A partir das contribuições do GEAs, uma primeira versão foi submetida à análise crítica de educadores especialistas e a uma consulta pública virtual. Em seguida, com a base nas