Reflexões, estudos & pesquisas sobre a educação para as relações étnico-raciais

Abstract

Este livro é fruto dos esforços de diversas pessoas articuladas à Associação Nacional de PósGraduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e divulga os resultados dos trabalhos apresentados no GT 21- Educação e Relações Étnico-Raciais, na 15ª Reunião Regional da ANPEd Centro-Oeste, realizada entre os dias 16 a 19 de novembro de 2020, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Primeiramente, é importante destacar o esforço e articulação do professor Paulo Alberto dos Santos Vieira, docente da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), ligado ao Programa de Pós- Graduação em Educação (PPGEdu), o qual não mediu esforços para que, junto aos membros do GT 21 Centro-Oeste, fosse possível a divulgação, em formato de ebook, dos trabalhos científicos inscritos, avaliados e aprovados na 15ª edição do evento. Importante também, porque apresenta um mosaico representativo das pesquisas desenvolvidas no âmbito dos Programas de Pós-graduação em Educação da região Centro-Oeste, a partir de pesquisa significativas desenvolvidas sob orientação rigorosa nos mestrados e doutorados dos PPGs em educação da região Centro-Oeste e tão bem representados aqui. O fato do GT 21 da ANPEd Centro-Oeste consolidar a publicação desse livro é compreendido como uma demonstração de robustez do GT no âmbito dessa regional, mesmo com todas as dificuldades presentes no processo de articulação de uma pauta tão relevante e necessária. Sabemos que representa um embate, a partir de uma agenda identitária, que carrega em si, a história de resistência dos afrobrasileiros, dos indígenas e outros grupos, duramente penalizados ao longo da história do Brasil e que de forma heroica, vem resistindo, mostrando sua pujança, riqueza cultural e disposição cotidiana para a luta na garantia de direitos legítimos dos segmentos desfavorecidos em nossa sociedade. Essa riqueza e diversidade está presente nos treze capítulos que fazem parte dessa publicação, nos quais abordam temas desafiadores de uma realidade que é regional, mas também nacional e que envolve, sem dúvida, a história de nosso continente e de todos os povos que aqui nasceram e os que chegaram depois. Alguns com propósitos são calcados na barbárie e violência do modelo colonial a que fomos submetidos, entretanto, nesse processo estamos juntos, construindo o que somos e o que queremos ser, principalmente, os sujeitos de resistência dos quais fazemos parte e somamos a todas suas e nossas lutas. Eles expressam a coragem, a beleza e a força sempre presente e necessária nas lutas antirracistas, antimachistas, contra a opressão de classe, de gênero, a destruição da natureza e da vida em toda sua dimensão, dentre tantas outras lutas travadas em nosso território. Sabendo que, falar de luta e liberdade é falar também de alegrias, de avanços em pautas prioritárias para os movimentos sociais populares, que se consolidam, com o passar do tempo, em políticas públicas, a partir da força visceral, nas mudanças estruturais significativas, nesses tempos tão sombrios que vivemos nos últimos anos, com a negação da ciência e de todos os direitos sociais até aqui conquistados por meio de árduas lutas. De onde tiramos força para continuarmos caminhando de forma altiva e decidida nesses tempos sombrios, de avanço da extrema direita em nosso país, inclusive alcançando grupos sociais relegados a invisibilidade e ao sofrimento durante toda nossa história? Tiramos de nossa força coletiva, das lutas dos grupos de resistência, como os afro-brasileiros, dos povos indígenas, das pessoas LGBTQIA+, dos ribeirinhos espalhados por todo os recantos e brenhões desse território, que é nosso, de todos nós. Não aceitamos ser tratados como subgente, somos a força e a beleza emanada da natureza em toda sua magnitude, que nos encanta e anima todos os dias. E essa energia necessária se apresenta, de alguma forma, nas pesquisas desenvolvidas em nossos mestrados e doutorados em educação e que são apresentadas em textos acadêmicos nesse livro, que se mostra simples, mas denso e robusto, como nossos sentimentos e fazeres, como na dança/luta da capoeira, no imaginário mítico e mágico da cosmologia dos povos originários, que nunca esqueceram que ABYA YALA significa Terra madura, Terra Viva, Terra em florescimento, e é o nome originário dessa nossa América. Precisamos acreditar todo dia e toda hora que essa é nossa terra, de todos nós, mas principalmente dos que lutam para que ela seja território de justiça social, cuidados com a vida em todas as suas dimensões e onde queremos e seremos felizes com nosso jeito de ser, à revelia das imposições dos colonizadores que a invadiram com sua brutalidade e insensatez, pois somos essa profusão de cores, cheiros, sabores, amores e também do grito lancinante brotando, a partir do útero rasgado sob a espada do colonizador, em todos os sentidos. Somos e seremos sempre fortes e resilientes. Nesse caminhar, o primeiro capítulo aborda a comissão de heteroidentificação para ingresso na graduação, em teses e dissertações, como resultado de políticas de ação afirmativa e, como as próprias autoras afirmam, a partir do entendimento de nossa querida Nilma Lino Gomes, referência como cientista e liderança das mulheres negras no Brasil, com base em sua militância política e trabalho brilhante a partir das universidades públicas, reafirmando que, essa realidade é fruto das intensas batalhas do movimento negro que elegeu a educação como campo de intervenção para a emancipação social. O segundo capítulo analisa as políticas afirmativas e o acesso da mulher negra na educação superior alicerçado no movimento de resistência, teórico e prático, político e epistemológico, questionando a lógica da colonialidade, por meio da noção de “giro decolonial”. Já o terceiro capítulo, faz uma análise da inclusão educacional na formação de estudantes pretos e pardos num curso de pedagogia, abordando o processo presente nas universidades brasileiras e sua expansão, promovidas por meio das seguintes Leis: Lei 10.649/2003, Lei 11.645/2008, Lei 12.711/2012 e 13.146/2015. O quarto capítulo analisa a experimentação no ensino de ciências e na educação escolar indígena, na perspectiva da discussão dos elementos teóricos que subsidiam o uso da experimentação como uma ferramenta de mediação dos conhecimentos interculturais, válidos na formação de professores em núcleos de educação intercultural no país para atuar na educação escolar indígena buscando compreender o processo de promoção e inclusão escolar e social dos povos indígenas, a partir de uma escola diferenciada que busca a valorização do uso da língua materna e por uma abordagem do ensino dos processos próprios de aprendizagem. Nessa caminhada, o quinto capítulo analisa a implementação da política de ação afirmativa na UFMS, com o objetivo de compreender o processo de implementação dessa política, com vistas a identificar os instrumentos e mecanismos utilizados em sua execução, apontando que, com o avanço e definição de uma Política de Inclusão e Ações Afirmativas (PIAA), o acompanhamento dos estudantes atendidos, ainda é precária, principalmente no tocante às ações referentes a esse acompanhamento. Ainda neste percurso, o capítulo sexto, aborda o acesso ao ensino superior como mediador da diminuição das desigualdades raciais na sociedade brasileira, visando apresentar, de forma sucinta, as desigualdades entre a população negra e branca na sociedade brasileira, bem como, demonstrar essas desigualdades tendem a ser menores, conforme o nível de instrução, pois os índices da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD (2018) apontam que, quanto maior a escolaridade menores as chances do indivíduo viver em situações de vulnerabilidade. Já o sétimo capítulo deste livro explicita uma abordagem sobre a educação para resistência, emancipação e combate ao racismo na infância. Os resultados da pesquisa evidenciaram que não foram percebidos atos de inferiorizações, de preconceitos e/ou racismo, contudo, demonstrou que a prática docente, necessita de aprofundamento em estudos e formação inicial e continuada, por intermédio de políticas públicas específicas, para as relações étnico-raciais. O capítulo oitavo apresenta os resultados de uma pesquisa que investigou o processo de implementação da Lei 10.639/2003 na fronteira Oeste de Mato Grosso e sinaliza indícios da insuficiência de formação continuada específica e projetos permanentes que envolvam práticas pedagógicas voltadas à implementação da referida lei. O capítulo nono analisa, a partir dos estudos do Grupo Modernidade-Colonialidade, a educação escolar indígena no Brasil, apontando a necessidade de conquistar uma escola intercultural e descolonizadora que responda, plenamente, aos anseios da diferença, e nessa direção, demonstra a urgência de políticas públicas, de projetos e de práticas de interculturalidade crítica, que materializem as conquistas legais para a construção de uma educação específica, diferenciada, intercultural e bilíngue voltada para os anseios/interesses, conhecimentos e valores dos povos indígenas. No décimo capítulo encontraremos análises sobre os papéis da branquitude na reprodução do racismo e sua superação, a partir da implementação da Lei nº. 10.639/2003, numa escola em Cuiabá, buscando compreender se as pessoas brancas, principalmente professores e discentes, estão conscientes das suas branquitudes dentro da escola e de suas responsabilidades para superar os privilégios e transformar a sociedade na luta contra o racismo e contra a estratificação social por meio de práxis antirracistas, a partir do espaço escolar. O décimo primeiro capítulo desta coletânea faz uma abordagem sobre as docentes negras no ensino superior, cujo propósito é investigar a trajetória dessas mulheres no Ensino Superior as quais lecionam em cursos de licenciaturas na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A abordagem sobre os impactos das lutas e ações dos movimentos negros em prol da educação antirracista numa escola pública de Cuiabá-MT é a abordagem do penúltimo capítulo, um projeto de pesquisa em andamento, em nível de mestrado, objetivando a análise dos impactos das lutas e das ações dos movimentos negros, tanto nos pensamentos nas práticas, como no currículo de uma escola pública da educação básica de Cuiabá- MT. Com um fechamento especial, segue o capítulo décimo terceiro, que se trata, de um projeto de pesquisa de mestrado em andamento, o qual analisa o processo de inclusão, bem como, a visão dos alunos Xavante sobre as escolas urbanas de Barra do Garças (MT). O estudo traz evidências da vulnerabilidade de um sistema de educação que não se encontra preparado para execução das já estabelecidas políticas públicas. Assim, estão presentes nas pesquisas aqui anunciadas os olhares sensíveis sobre a luta antirracista, sobre a educação escolar indígena, a busca por uma decolonialidade crítica na educação em todos seus âmbitos, na discussão sobre gêneros, além de outros temas, na certeza de que, um outro mundo é possível, dentro das perspectivas e fronteiras, mas também, com direito aos voos da liberdade transgressora que é capaz de enfrentar qualquer tirano, inclusive no campo da educação. Sejamos, portanto, artífices de uma educação libertária e que nos permita voar em nossos sonhos de felicidades.