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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Pará | pt_BR |
Autor(es): dc.contributor.author | Carvalho Júnior, José Gracildo | - |
Autor(es): dc.contributor.author | Dias, Márcio Leal | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-06-25T11:50:07Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-06-25T11:50:07Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-06-25 | - |
identificador: dc.identifier.other | Caracterização das ações penais por preconceito nas Varas Criminais de Belém do Pará-Brasil no período de junho de 2019 a maio de 2024 | pt_BR |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/748471 | - |
Resumo: dc.description.abstract | Introdução/Importância: nos últimos cinco anos, o crime de preconceito e de injúria racial receberam significativas modificações pelo legislador e pela interpretação do Supremo Tribunal Federal em ação de controle de constitucionalidade, reclamando da academia atenção quanto aos efeitos destas mudanças, especialmente, quanto aos processos judiciais instaurados após estas alterações. Objetivo: Caracterizar os processos judiciais e inquéritos policiais sobre crimes de discriminação e/ou intolerância racial, com base nos documentos públicos da base de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Método: Para esta pesquisa, adotou-se uma abordagem quantitativa e qualitativa e, como procedimento técnico, utilizou-se o documental e bibliográfico, em um estudo de caráter exploratório e descritivo. | pt_BR |
Tamanho: dc.format.extent | 433 | pt_BR |
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype | pt_BR | |
Idioma: dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
Direitos: dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
Palavras-chave: dc.subject | Segurança Pública | pt_BR |
Palavras-chave: dc.subject | Discriminação | pt_BR |
Palavras-chave: dc.subject | Racismo | pt_BR |
Palavras-chave: dc.subject | Processos Judiciais | pt_BR |
Título: dc.title | Infográfico: Caracterização das ações penais por preconceito nas Varas Criminais de Belém do Pará - Brasil, no período de junho de 2019 a maio de 2024 | pt_BR |
Tipo de arquivo: dc.type | imagem | pt_BR |
Curso: dc.subject.course | Mestrado Profissional em Segurança Pública | pt_BR |
Área de Conhecimento: dc.subject.discipline | Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Imagens |
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