Infográfico: Caracterização das ações penais por preconceito nas Varas Criminais de Belém do Pará - Brasil, no período de junho de 2019 a maio de 2024

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Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Parápt_BR
Autor(es): dc.contributor.authorCarvalho Júnior, José Gracildo-
Autor(es): dc.contributor.authorDias, Márcio Leal-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-06-25T11:50:07Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-06-25T11:50:07Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-06-25-
identificador: dc.identifier.otherCaracterização das ações penais por preconceito nas Varas Criminais de Belém do Pará-Brasil no período de junho de 2019 a maio de 2024pt_BR
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/748471-
Resumo: dc.description.abstractIntrodução/Importância: nos últimos cinco anos, o crime de preconceito e de injúria racial receberam significativas modificações pelo legislador e pela interpretação do Supremo Tribunal Federal em ação de controle de constitucionalidade, reclamando da academia atenção quanto aos efeitos destas mudanças, especialmente, quanto aos processos judiciais instaurados após estas alterações. Objetivo: Caracterizar os processos judiciais e inquéritos policiais sobre crimes de discriminação e/ou intolerância racial, com base nos documentos públicos da base de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Método: Para esta pesquisa, adotou-se uma abordagem quantitativa e qualitativa e, como procedimento técnico, utilizou-se o documental e bibliográfico, em um estudo de caráter exploratório e descritivo.pt_BR
Tamanho: dc.format.extent433pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetypePDFpt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Direitos: dc.rightsCC0 1.0 Universal*
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
Palavras-chave: dc.subjectSegurança Públicapt_BR
Palavras-chave: dc.subjectDiscriminaçãopt_BR
Palavras-chave: dc.subjectRacismopt_BR
Palavras-chave: dc.subjectProcessos Judiciaispt_BR
Título: dc.titleInfográfico: Caracterização das ações penais por preconceito nas Varas Criminais de Belém do Pará - Brasil, no período de junho de 2019 a maio de 2024pt_BR
Tipo de arquivo: dc.typeimagempt_BR
Curso: dc.subject.courseMestrado Profissional em Segurança Públicapt_BR
Área de Conhecimento: dc.subject.disciplinePrograma de Pós-Graduação em Segurança Públicapt_BR
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