AS PROPOSIÇÕES PRESCRITIVAS GOVERNAMENTAIS PARA O TRABALHO EM SALA DE AULA SOBRE SEXUALIDADE, HOMOSSEXUALIDADE E ORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO PERÍODO ENTRE 2000 E 2018

Abstract

A partir da compreensão da escola como lugar de inclusão, que facilite igualdade de oportunidades e enfrente toda forma de preconceito, discriminação e intolerância, este trabalho de dissertação tem como objetivo analisar proposições prescritivas governamentais, entre os anos de 2000 e 2018, sobre modo de trabalhar com a sexualidade, homossexualidade e orientação sexual em sala de aula. Examino os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais), o PNE (Plano Nacional da Educação), as DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica), o Projeto de estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar, organizadas de acordo com áreas temáticas, a saber, étnico-racial, gênero, geracional, territorial, necessidades especiais, socioeconômica e orientação sexual (INEP/MEC), de 2010. O documento Alfabetização e Diversidade: Cadernos SECAD 4: Gênero e diversidade sexual na escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos, de 2007. E o Caderno de Educação em Direitos Humanos: diretrizes nacionais de 2013, para entender quais ações e procedimentos os diversos governos recomendavam para a atuação dos docentes, em sala de aula, para tratar a sexualidade, a homossexualidade e a orientação sexual na escola. Além da análise documental para entender as suas proposições prescritivas, pretende-se ainda propor uma ação pedagógica que faça emergir atitudes que levem a diminuição dos preconceitos na vida escolar, em destaque para a homossexualidade. E por final, sugerir o sociodrama como instrumento de intervenção pedagógica, orientado por Guerreiro Ramos, Raul Rojas Soriano e Jacob Levy Moreno. Visa-se, através de uma proposta de atividade docente, incentivar jovens através da dramatização a expor suas experiências, sofrimentos e angústias, valorizando a empatia, na tentativa de uma melhor convivência e promoção dos Direitos Humanos.