PROTAGONISMO JUVENIL EM AÇÃO: A APLICAÇÃO DE OFICINAS NA ESCOLA COMO FERRAMENTAS DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARA INTEGRANTES DO GRÊMIO ESTUDANTIL

Abstract

Com a implementação da lei federal 13.415 de 2017 que estabelece o Novo Ensino Médio na educação básica brasileira, houve alterações e acréscimos no currículo estudado pelos jovens matriculados nessa etapa escolar. Tendo como ponto de partida a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as instituições de ensino passarem a ofertar disciplinas diversificadas, que devem ser disponibilizadas por cada estado da federação sendo estas normalizadas a partir de propostas curriculares individuais. No estado da Paraíba uma dessas disciplinas da parte diversificada do currículo é denominada Protagonismo Juvenil que, segundo o material disponibilizado pela secretaria de educação, tem por finalidade tirar o jovem da heteronomia e levá-lo a autonomia, com o objetivo de torná-lo autônomo, solidário e competente. Essa disciplina passou a ser oferecida a partir do ano de 2022 nas chamadas escolas cidadãs integrais, devendo ser implementada completamente nos três anos do ensino médio no ano de 2023. Ela formaliza o que seria protagonismo juvenil e como os jovens devem se comportar para serem conhecidos como “autênticos” protagonistas, sendo citados referenciais e temas que estão relacionados a políticas neoliberais que apresentam discursos utilitaristas, pragmáticos e individualistas, em detrimento a aspectos coletivos e que venham demonstrar uma educação política de fato. Um dos temas citados pelo material da disciplina diz respeito a formação de um grêmio estudantil na escola, sendo este assunto pouco ventilado no escopo dos manuais disponibilizados. Por entendermos que o grêmio estudantil é uma instância de extrema relevância para a formação política dos jovens secundaristas, decidimos propor oficinas e ações formativas aos integrantes do grêmio estudantil da ECIT Daura Santiago Rangel, na cidade de João Pessoa, com o objetivo de discutir e colocar em prática movimentos que podem ser caracterizados de cunho protagonista feitos pelos jovens e a partir da realidade e do contexto no qual estão inseridos. As oficinas tiveram como base a perspectiva da Pedagogia da Autonomia de Paulo Freire (1996), onde se buscou dialogar com os estudantes acerca das problemáticas enfrentadas por eles em sua escola e de que forma eles poderiam conceber soluções para estes obstáculos. Concluiu-se que as oficinas proporcionaram o elastecimento do conceito de protagonismo juvenil, onde os jovens se reconheceram enquanto sujeitos políticos e buscaram solucionar dificuldades que se apresentavam no seu cotidiano, com o propósito de melhorar de maneira significativa a sua comunidade escolar.