Regimento interno para formação do núcleo de educação permanente em saúde

Abstract

O presente Produto Técnico é resultado da dissertação intitulada “ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA FORMAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE ”, desenvolvida para o Mestrado Profissional em Educação para o Ensino na área de Saúde da Faculdade Pernambucana de Saúde. A pesquisa teve como objetivo elaborar e validar o Regimento Interno para formação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde. O Núcleo de Educação Permanente em Saúde representa nas organizações de saúde uma estratégia de planejamento, organização e fornecimento de apoio à promoção e a disseminação da Educação Permanente em Saúde, alicerçando a construção de conhecimento a partir da vivência dos profissionais em seus ambientes de trabalho, considerando a problematização e o contexto no qual estão inseridos, com isto, facilita suas atividades que estão direcionadas para: educação em serviço, educação em saúde para pacientes e acompanhantes, integração ensino- serviço e apoio à produção científica. Desta forma, o Regimento Interno apresenta-se como documento institucional que estabelece a estrutura organizacional, requisitos, competências e atribuições dos quadros funcional e normativo, e tem por finalidade facilitar o conhecimento das normas, procedimentos e orientações quanto aos processos de trabalho para todos os profissionais que integram o sistema. Destaca-se ainda seu poder legal e sua capacidade associada à tomada de decisões administrativas, e deve ser institucionalmente formalizado.