A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: AVANÇOS E RETROCESSOS NO PERÍODO DE 2008 A 2020

Abstract

A presente dissertação foi desenvolvida junto ao Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional e Internacional - PROFEI, vinculado à Universidade Estadual de Maringá, na linha de pesquisa intitulada “Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva”, e tem como objetivo principal analisar a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, com foco na inclusão escolar, seus avanços e retrocessos no período de 2008 a 2020. Para o desenvolvimento da proposta, partiu-se dos seguintes questionamentos: qual a trajetória da Educação Especial no Brasil após 1988? Quais as influências dos organismos internacionais na formulação do aparato legal acerca da inclusão escolar no Brasil? Quais as proposições existentes nos documentos brasileiros referentes à inclusão escolar? Como apresentar aos(às) professores(as) da rede pública municipal de Marialva-PR a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva de educação inclusiva? Considerou-se o percurso histórico da Educação Especial no Brasil, principalmente as proposições legais a partir de 1988, que materializaram os desafios no atendimento do Público-Alvo da Educação Especial (PAEE). Para tanto, a pesquisa fundamentou-se nos seguintes documentos: a Constituição Federal, de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, o Plano Nacional de Educação para o período de 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), com foco na Meta 4, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para as séries iniciais do Ensino Fundamental, e a Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida (Decreto nº 10.502/2020). Analisou ainda a influência dos documentos internacionais na construção do aparato legal brasileiro. Com relação aos procedimentos metodológicos da pesquisa, buscou-se a análise bibliográfica e documental, estabelecendo olhares acerca do movimento histórico, da elaboração e efetivação das políticas públicas em prol do PAEE. Por fim, implementou-se um produto educacional no formato de Curso de Extensão, em caráter de formação continuada aos/às professores(as) da rede municipal de educação, da cidade de Marialva (PR), por meio da Plataforma Moodle, disponibilizada pela Universidade Estadual de Maringá e pelo Google Meet. No curso, abordou-se a temática da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva: avanços e retrocessos no período de 2008 a 2020.