REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO PENAL: INVESTIGAÇÃO, LIBERDADE E TECNOLOGIA

Abstract

Esta obra, por meio de uma abordagem crítica e aprofundada, explora as intricadas facetas do Direito Processual Penal contemporâneo. Desdobrando-se em três capítulos, visa analisar e contextualizar questões que permeiam o cenário jurídico, desde o direito ao silêncio até os desafios impostos pelos meios tecnológicos de obtenção de prova digital. No primeiro capítulo, a obra examina o direito ao silêncio diante da convocação de uma pessoa para depor quando ela mesma é alvo de investigação. A análise se estende ao direito fundamental ao silêncio, explorando suas implicações na dinâmica entre acusação e defesa. O segundo capítulo aprofunda-se na relação entre a prisão temporária e o princípio que proíbe a autoincriminação compulsória. A pesquisa questiona a constitucionalidade desse instituto, destacando seus impactos na presunção de inocência e nos direitos fundamentais no âmbito do processo penal. No terceiro capítulo, o foco volta-se para os desafios trazidos pelos meios tecnológicos na busca da verdade processual. É explorada as implicações dos avanços tecnológicos no Direito Processual Penal, especialmente no que diz respeito à prova digital. Dando destaque a relevância da preservação da cadeia de custódia e suas consequências para a admissibilidade dessa prova nos processos judiciais.