MULHERES NA CRIMINOLOGIA: DA SOMBRA À SUPERFÍCIE DOS ESTEREÓTIPOS

Abstract

Segundo Zaffaroni (1992, n/p): “siempre que un aspecto del poder punitivo se omite en el discurso criminológico y jurídico-penal, la omisión es sospechosa”1. E nesse caso não se trata apenas de uma suspeita. Apesar da crescente produção acadêmica nos últimos dez anos, a figura feminina no sistema penal é historicamente negligenciada, tanto na política criminal, na criminologia, no direito e no processo penal, haja vista que a Criminologia nasceu como um enunciado de homens para homens, uma ciência feita por homens para estudar os crimes praticados por homens. Portanto, a mulher se apresenta nos discursos criminológicos como uma variável, nunca como um sujeito (Mendes, 2014). A autora Vera Regina de Andrade (2014, p. 145), reforça o argumento acima ao falar que são os homens os protagonistas do sistema penal, que são eles que lotam os presídios, ao lado da incômoda presença de algumas poucas mulheres, que nos códigos sempre trazem seu papel de estado especial (puerperal, menstrual, hormonal, emocional), e que a elas estão os manicômios antes das prisões. Para a autora, “a loucura, os estados especiais são os álibis de sua fragilidade: mulher só é perigosa e só corresponde aos estereótipos de perigo no trânsito!”. Para Placha Sá (apud Lomba, 2016) o saber jurídico, em especial as Ciências Penais, tem como essência o “mundo” masculino, isto é, as produções acadêmicas masculinas são quantitativamente superiores às das mulheres2. Demonstrando que elas apenas têm lugar de fala quando o assunto é voltado para questões tidas como “tipicamente femininas”, o que prejudica o fortalecimento dos feminismos e dificulta a superação da misoginia.