MODALIDADES DE ENSINO TERRITORIALIZADAS: TEXTOS LEGAIS E OUTROS APONTAMENTOS

Abstract

Quando nos debruçamos na história da educação brasileira, é possível verificar que o sistema educacional passou por inúmeras mudanças. No momento, a organização do sistema nacional e dos subsistemas estaduais, distrital e municipais é regido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada no ano de 1996. Tal normativa, regulamentou dispositivos contidos na Constituição Federal, de sorte a sistematizar a educação do país em níveis, etapas e modalidades educativas. Como níveis de educação temos o nível básico e o superior. Quanto às etapas da educação básica, temos educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Na educação superior encontramos graduação (bacharelados, licenciaturas e tecnólogos) e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), de modo que para cada uma das etapas temos especificidades e demandas pedagógicas próprias. Já as modalidades são: Educação Especial; Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e Tecnológica (EPT), Educação a Distância (EAD), Educação do Campo, Educação Indígena e Educação Quilombola. Nesta obra, privilegiaremos as modalidades relacionadas a diversidade étnica-racial (Indígena e quilombola) e a educação do campo, visto que as mesmas se constituem com base na territorialização dos grupos sociais as quais as mesmas são destinadas. Referimos que áreas rurais, indígenas e quilombolas são territórios potencialmente educativos, sendo oportuno referir que concebemos a terra/território como o elemento articulador entre estes três grupos, constituindo-se desta forma como um princípio pedagógico, de modo que, atuar nestes espaços, implica conhecer e re-conhecer as lutas e demandas historicamente invisibilizadas, implicando na solidariedade e compartilhamento de suas especificidades. Referimos por fim que a territorialidade viabiliza a fruição compartilhada de conhecimentos de toda a ordem.