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IPTU Social, como ferramenta de Posse Provisória no Ordenamento Jurídico nas Comunidades e em áreas de Risco, na mitigação de Tragédias e outras Catástrofes Naturais
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/744028
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor.author | Dias, Fidelino Cordeiro | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-04-05T19:20:29Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-04-05T19:20:29Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-01-22 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/368 | - |
| identificador: dc.identifier.other | IPTU Social, como ferramenta de Posse Provisória no Ordenamento Jurídico nas Comunidades e em áreas de Risco, na mitigação de Tragédias e outras Catástrofes Naturais | pt_BR |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/744028 | - |
| Resumo: dc.description.abstract | Este Estudo ou Proposta Oferecida, visa de maneira simples e com embasamento Jurídico, Legal e Social, chamar a reflexão de possíveis soluções a Nível Municipal, Estadual e Federal que de forma provisória conceda a Posse, em consequência a proteção Jurídica de Moradias em Comunidades e Áreas de Risco, para que de maneira transitória a Assistência Social do Poder Público Concedente, faça a transição, com Verba Total ou Parcial, a partir da arrecadação do IPTU Social, de forma programada ou imediata em caso de calamidade de forma a mitigar o Contexto Social da Propriedade e da Moradia em áreas de Risco. | pt_BR |
| Tamanho: dc.format.extent | 5mb | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.format.mimetype | pt_BR | |
| Idioma: dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| Direitos: dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
| Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| Palavras-chave: dc.subject | IPTU Social, Tragédias, Moradias em áreas de Risco, Comunidades | pt_BR |
| Título: dc.title | IPTU Social, como ferramenta de Posse Provisória no Ordenamento Jurídico nas Comunidades e em áreas de Risco, na mitigação de Tragédias e outras Catástrofes Naturais | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.type | texto | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Textos | |
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