A função social da pena e o sistema penitenciário brasileiro

Pavéglio, Rafaele

A função social da pena e o sistema penitenciário brasileiro

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Registro completo de metadados

Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS –Revista Científica Multidisciplinar O Saber.	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Pavéglio, Rafaele	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2024-03-26T20:15:06Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2024-03-26T20:15:06Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2023-01-15	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/355	-
identificador: dc.identifier.other	A função social da pena e o sistema penitenciário brasileiro	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/743527	-
Resumo: dc.description.abstract	Este artigo foi elaborado a partir do tema a função social da pena e o sistema penitenciário brasileiro, delimitando-se ao sistema penitenciário brasileiro. O estudo busca responder a questão problema: O atual sistema penitenciário brasileiro cumpre com o papel social da pena? Para tanto se partiu da hipótese de que a pena tem como finalidade intimidar potenciais criminosos, castigando e ressocializando os condenados, além de promover a segurança jurídica aos acusados e defesa social. A relevância para tal estudo reside na realidade, frequentemente noticiada nos meios de comunicação, do sistema prisional, de modo que, pesquisar, estudar e discutir aspectos relacionados com a pena e as prisões se mostra de interesse da sociedade em geral, que anseia por maior segurança. O objetivo geral deste estudo é verificar se o sistema penitenciário brasileiro é capaz de promover a real função da pena. Buscando alcançar o objetivo traçado e responder a questão problema, realizou-se a presente pesquisa utilizando-se da técnica de pesquisa bibliográfica.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	5mb	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	pdf	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Pena, Prisão, Sociedade	pt_BR
Título: dc.title	A função social da pena e o sistema penitenciário brasileiro	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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