Autarquias Locais e Desporto: Financiamento público dos municípios ao Desporto em Portugal (Atena Editora)

Abstract

De forma global, o desenvolvimento e promoção da atividade desportiva na Europa assenta numa base de estímulo político e investimento público que possibilite, quer a criação de medidas de políticas públicas, quer o acesso e condições adequadas à prática de desporto e atividade física para todos os cidadãos sem exceção. Em Portugal, as autarquias locais intervêm enquanto principal motor de desenvolvimento desportivo local, não só devido a um conjunto de atribuições e competências legais, mas principalmente pela proximidade aos cidadãos, permitindo uma ação diferenciadora e que responda às reais necessidades das suas populações e demais agentes envolvidos nas dinâmicas locais.

Nesse sentido, torna-se imperativo continuar a estudar a realidade do Poder Local e sua intervenção no desporto na perspetiva da Gestão do Desporto, ao mesmo tempo que se contribui para um maior e mais apurado conhecimento sobre os níveis de financiamento público local no domínio do desporto, e se identificam as diversas realidades e assimetrias regionais. No decurso de uma investigação desenvolvida com o objetivo de conclusão de grau académico, a obra que aqui se apresenta pretendeu explorar os níveis de financiamento do desporto num contexto pré-pandemia Covid-19, de forma a evitar a eventual influência negativa de um período marcado por diversos constrangimentos e que poderiam desvirtuar o propósito do estudo.