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O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/742926
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | RCMOS –Revista Científica Multidisciplinar O Saber. | pt_BR |
| Autor(es): dc.contributor.author | Junior, Sisnando Leiria | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Cardoso, Anderson Moraes | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Bicca, Hugo Anael Gomes | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Lima, Gabriel de Paula | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Georg, Pamela | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Jardim, Orvandil Colares | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Guerra, Denize Bathaglini | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Abreu, Eduardo Monteiro | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Troleiz, Vinícius Ferri | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Fagundes, Wasley Barbosa | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-03-12T19:42:23Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-03-12T19:42:23Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-01-22 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/388 | - |
| identificador: dc.identifier.other | O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS | pt_BR |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/742926 | - |
| Resumo: dc.description.abstract | A Constituição Federal é um instrumento essencial na garantia dos direitos sociais. Ela estabelece as bases legais para a proteção desses direitos, sendo responsável por criar os mecanismos necessários para sua efetivação. A partir da Constituição, são criadas políticas públicas e programas sociais que buscam garantir o acesso aos direitos sociais, como saúde, educação, moradia, trabalho digno, entre outros. Além disso, a Constituição também prevê a responsabilidade do Estado na promoção dos direitos sociais, estabelecendo que ele deve atuar de forma efetiva na proteção desses direitos e garantir a sua universalização. Apesar dos desafios na implementação dos direitos sociais, a Constituição Federal é um importante instrumento para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, pois ela assegura a proteção desses direitos fundamentais e promove a inclusão social e a dignidade da pessoa humana. | pt_BR |
| Tamanho: dc.format.extent | 5mb | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.format.mimetype | pt_BR | |
| Idioma: dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| Direitos: dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
| Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| Palavras-chave: dc.subject | Constituição Federal, Direitos Sociais, Instrumento | pt_BR |
| Título: dc.title | O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.type | texto | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Textos | |
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