“SOB A PROTECÃO DE DEUS”: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Atena Editora)

Abstract

Esta pesquisa busca analisar as relações entre Igreja/Estado nas Constituições brasileiras, tentando demonstrar que tais relações são marcadas por momentos de maior afastamento e outros de maior proximidade entre essas instâncias. Ao longo de nossa investigação, buscamos identificar não só a secularização e a laicidade no processo constitucional brasileiro. Nossa análise se inicia no período da colonização - quando a se seguia o regime do Padroado - até a Constituição de 1988. Ao longo do percurso, investigamos a Constituição de 1824 que estabeleceu a religião católica como a oficial do Brasil; a Constituição Federal de 1891, que garantia a laicidade do Estado; as Constituições de 1934; 1937; 1946; 1967 e a Emenda Constitucional de 1969, que mantiveram o Instituto Constitucional referente à religião. Finalmente, nos debruçamos mais detidamente sobre a análise do processo constitucional de 1988 que buscou a laicidade e confessionalismo, refletindo sobre a interface entre o Estado e religião na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988. Nessa análise, investigamos a participação da Igreja Católica e das Igrejas Evangélicas na da Constituição de 1988 conhecida popularmente como ―A Constituição Cidadã, promulgada ―Sob a Proteção de Deus‖.