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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor.author | Figueiredo, Carla Pedrosa de | - |
Autor(es): dc.contributor.author | Fontgalland, Isabel Lausanne | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-03-05T17:32:32Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-03-05T17:32:32Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-12-15 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | file:///C:/Users/lucas/Downloads/Amplla%20artigos/DireitoEconomiaSociedadeV2.pdf | - |
identificador: dc.identifier.other | DireitoEconomiaSociedadeV2 | pt_BR |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/742763 | - |
Resumo: dc.description.abstract | A segunda edição da obra “Direito, Economia e Sociedade” está carregada de acuidade acadêmica e de primazia. Convém realçar que os temas debatidos ao longo dessa segunda edição são atuais e refletem os dilemas enfrentados pela nossa sociedade. Foram abordados ao longo dos trezes capítulos, temáticas variadas, as quais privilegiam o exame de temas do senso comum e que, por vezes, deixam de estar entre as publicações de mais eloquência. Dentre essas temáticas, a generalização dos problemas econômico-sociais que amparam o direito continuam ser a tônica do interminável drama do homem, e elevam também as situações ocasionais do cotidiano como a perseguição da cidadania. À pena desenvolveu-se parágrafos de identificação social envolvendo as duas ciências de tônica: o direito e a economia e, daí abordou-se temáticas como a do cárcere e as normas do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003. Em outro, questionou-se a função social do aprisionamento no Brasil e dos custos da detenção. A Lei nº 13.964, aprovada em 24 de dezembro de 2019, denominada de “Pacote Anticrime” foi objeto dessa obra, através de um exame sobre o juiz de garantias, o acordo de não-persecução penal, discussões sobre a justiça negocial no âmbito criminal, apenas lapsos para nossos leitores. Informa-se ao leitor que a questão ambiental recebeu trato específico, apresentando um estudo de caso o qual versa sobre o acordo de não persecução penal e o termo de ajustamento de conduta em um caso prático envolvendo o Ministério Público Estadual e o Município de Joca Claudino na nossa Paraíba, com o levante do “fim dos lixões”. Por fim, a leitura é convidativa e com isso o deguste a cada artigo, coloca um teor de novidade! Aproveitem o passeio! | pt_BR |
Tamanho: dc.format.extent | 6.049 KB | pt_BR |
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype | pt_BR | |
Direitos: dc.rights | Attribution 3.0 Brazil | * |
Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | * |
Palavras-chave: dc.subject | Direito | pt_BR |
Palavras-chave: dc.subject | Economia | pt_BR |
Palavras-chave: dc.subject | Meio ambiente | pt_BR |
Título: dc.title | Direito, economia e sociedade – Volume II | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Livros digitais |
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