Direito, economia e sociedade – Volume II

Abstract

A segunda edição da obra “Direito, Economia e Sociedade” está carregada de acuidade acadêmica e de primazia. Convém realçar que os temas debatidos ao longo dessa segunda edição são atuais e refletem os dilemas enfrentados pela nossa sociedade. Foram abordados ao longo dos trezes capítulos, temáticas variadas, as quais privilegiam o exame de temas do senso comum e que, por vezes, deixam de estar entre as publicações de mais eloquência. Dentre essas temáticas, a generalização dos problemas econômico-sociais que amparam o direito continuam ser a tônica do interminável drama do homem, e elevam também as situações ocasionais do cotidiano como a perseguição da cidadania. À pena desenvolveu-se parágrafos de identificação social envolvendo as duas ciências de tônica: o direito e a economia e, daí abordou-se temáticas como a do cárcere e as normas do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003. Em outro, questionou-se a função social do aprisionamento no Brasil e dos custos da detenção. A Lei nº 13.964, aprovada em 24 de dezembro de 2019, denominada de “Pacote Anticrime” foi objeto dessa obra, através de um exame sobre o juiz de garantias, o acordo de não-persecução penal, discussões sobre a justiça negocial no âmbito criminal, apenas lapsos para nossos leitores. Informa-se ao leitor que a questão ambiental recebeu trato específico, apresentando um estudo de caso o qual versa sobre o acordo de não persecução penal e o termo de ajustamento de conduta em um caso prático envolvendo o Ministério Público Estadual e o Município de Joca Claudino na nossa Paraíba, com o levante do “fim dos lixões”. Por fim, a leitura é convidativa e com isso o deguste a cada artigo, coloca um teor de novidade! Aproveitem o passeio!