Temas de direito civil contemporâneo (Atena Editora)

Abstract

Andaram bem os dedicados Camila Henning Salmoria, Daiana Allessi Nicoletti Alves, Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues e Óthon Castrequini Piccini ao se juntarem para coordenar um time de craques para que falassem de alguns institutos do direito civil. Eles nos permitiram ter aqui uma coletânea, e toda coletânea abrange temas diversos e olhares diferentes. Nesta, há temas situados no ambiente do direito empresarial, como os estudos sobre estabelecimento comercial (quem acha que o tema não é importante, não recorda o clássico Teoria do Estabelecimento Comercial, de Oscar Barreto Filho, que marcou época na doutrina nacional), sobre a liquidação da sociedade (tema recorrente nos tribunais e fora deles), sobre as sociedades dependentes de autorização (assunto que merece estudos) e sobre os títulos de créditos (sem eles, não teríamos a economia como a conhecemos hoje). Temas de direito de família também aparecem: marcam presença textos sobre os regimes matrimoniais de bens da separação (fonte permanente de conflitos) e da participação final nos aquestos (regime de bens que não fez o sucesso que dele esperava o codificador), os alimentos e o usufruto e administração de bens dos filhos (desnecessário dizer da importância prática e da dinâmica desses institutos). O direito das sucessões também comparece, nos textos sobre a herança legítima e a partilha (como bem sabe o leitor, o direito das sucessões é o tema mais debatido do direito civil na atualidade brasileira, prometendo mudanças). E, last but not least, há um refinado estudo sobre os atos unilaterais (que abrange as tormentosas figuras da promessa de recompensa, da gestão de negócios, do pagamento indevido e do enriquecimento sem causa). Não vou tomar o tempo do leitor apresentando ou sintetizando cada um dos nove textos. Os coordenadores da obra já o fizeram na apresentação desse livro e o fizeram de maneira que o leitor, de antemão, a joia que tem na mão. Prefiro dizer da uniformidade deste livro. Sim, apesar de os temas serem díspares, há algo que os une, e dá homogeneidade ao livro: é a qualidade de cada um e de todos os textos. Por mais que os modos de ver o direito e de o dizer sejam distintos, e tragam visões de mundo e experiências de vida diferentes, todos os pesquisadores se empenharam em escrever com qualidade, e com boa qualidade. Seja escrevendo sob a forma de comentários à lei (como alguns textos), seja sob a forma de artigo técnico científico (como outros), os autores seguiram à risca a orientação dos coordenadores (e, claro, o modelo de inspiração que eles são): escrever com qualidade. Parabéns, leitor: você tem textos de alta qualidade esperando sua leitura e apreciação. Há um outro elemento a unificar os textos: o equilíbrio e sintonia dados à tensão permanente que há entre a teoria e a prática. Me permito referir apenas um exemplo (entre tantos que podemos encontrar por todo o livro): no texto sobre os atos unilaterais, de Camila Salmoria e Rosa Malena Peixoto de Oliveira, há uma série de referências a julgados e casos concretos que, além de tornarem atraente a leitura, permitem uma compreensão clara de como os tribunais interpretam estes atos negociais. Mais uma vez parabéns, leitor: você tem uma produção técnica preocupada com a teoria e com a prática, esses irmãos siameses do direito. Todos os textos, sem exceção, foram frutos de cuidadosa pesquisa, refinada reflexão e cuidadosa escrita. Em todos eles, vê-se a dedicação ao direito, a preocupação de colaborar para a ciência, o desejo de cuidar bem do direito. Diversidade, liberdade, pluralidade de estilos, de temas, de escritas, de abordagens. Um livro que cuida da teoria e da prática. Um livro que acena a diversos públicos e a vários interesses. Um livro no qual a diversidade é uma unidade. Um livro para todos. Não esperava diferente: todos autores são craques, e craques talentosos, bem capitaneados pelos coordenadores, também craques. Boa leitura deste "Temas de Direito Civil Contemporâneo", caro leitor.