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Alienação parental e suas modificações a partir da lei nº 14.340/2022
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/741820
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Editora Inovar | pt_BR |
| Autor(es): dc.contributor.author | Santos, Aline de Oliveira | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Silva, Luciano Henrique Gonçalves da | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Izidório, Nayle do Carmo Barbosa | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Silva, Rosângela dos Santos | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-01-29T23:37:17Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-01-29T23:37:17Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-01-25 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://www.editorainovar.com.br/omp/index.php/inovar/catalog/book/1185 | - |
| identificador: dc.identifier.other | Alienação parental e suas modificações a partir da lei nº 14.340/2022 | pt_BR |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/741820 | - |
| Resumo: dc.description.abstract | A alienação parental é um instituto delicado dentro do Direito de Família, conceituado no art. 2° da Lei n° 12.318 de 26 de agosto de 2010, que também o regula motivado complexidade que o envolve na sua detecção e consequentemente não punição, a lei que dá respaldo ao instituto recebeu críticas e até mesmo a criação de projetos de lei que visaram sua revogação. Todavia, em 18 de maio de 2022, foi criada a lei n° 14.340, que alterou alguns dispositivos da lei de alienação parental e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para este trabalho, dar-se-á atenção apenas às modificações introduzidas na Lei de Alienação Parental. Contudo, é importante ressaltar que as mudanças trazidas pela Lei n° 14.340/22 não trouxeram garantias evidentes e efetivas quanto à atu- ação do Poder Judiciário na resolução dos litígios. ISBN: 978-65-5388-196-9 DOI: 10.36926/editorainovar-978-65-5388-196-9 | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.format.mimetype | pt_BR | |
| Idioma: dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Alienação parental | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | lei nº 14.340/2022 | pt_BR |
| Título: dc.title | Alienação parental e suas modificações a partir da lei nº 14.340/2022 | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Livros digitais | |
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