Direito Contemporâneo

Abstract

A educação e a transmissão do conhecimento foram sempre um propósito em minha vida para que pessoas sejam (trans)formadas com imersão na reflexão e na leitura do mundo contemporâneo pela perspectiva jurídica.

Este ano concluí o Pós-Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e fiz um convite aos notáveis pesquisadores de norte ao sul do país: juntos escrevermos com intensidade teórica sobre o Direito Contemporâneo no ano de comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988.

Assim, esta obra inaugural reúne 20 capítulos assinados por operadores do Direito e pesquisadores de renomadas universidades, centros universitários e faculdades, congregando discussões e temáticas que circundam a ciência do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões que permeiam a sociedade, representando uma valiosa contribuição à produção científica do nosso país.

O objetivo do livro tem como direcionamento principal discutir questões de impacto ligadas ao cenário jurídico hodierno na visão de notáveis juristas, perpassando pelos diversos ramos do Direito, pois como consigna o ministro Eros Grau, não se examina o Direito em tiras, premissa a revelar que toda interpretação é sistemática.

Nesse sentido, observa-se que os capítulos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. Nota-se uma preocupação salutar dos autores em conjugar o exame dos principais referenciais teóricos (doutrina) com uma visão atual da jurisprudência e legislação.

Na oportunidade, a Organizadora presta sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa da Editora Inovar, em especial, a todos os operadores do Direito que confiaram e participaram da obra, pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos que propiciaram essa obra coletiva de excelência oriundos das seguintes instituições de ensino superior:

 Universidade Federal do Paraná (UFPR)

 Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

 Universidade de Brasília (UnB)  Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

 Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

 Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

 Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

 Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

 Universidade de Marília (UNIMAR)

 Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

 Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)

 Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO)

 Centro Universitário Campo Lima Paulista (UNIFACCAMP)

 Faculdade Santa Terezinha (CEST)

 Instituição Toledo de Ensino (ITE)

 Christus Faculdade do Piauí (CHRISFAPI)

 Instituto Florence de Ensino Superior (FLORENCE)

Destaca-se que a obra é prefaciada pelo notável Professor Titular Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos do Departamento de Direito (DEDIR) da Universidade Federal do Maranhão, Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA) e Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC). Também é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão e Membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Por estas e outras tantas razões que enriquecem a presente obra, a serem descobertas pelo próprio leitor, recomendo fortemente sua leitura e, academicamente, seu uso para rodas de discussões em sala de aula e problematização da realidade.

Não poderia concluir sem destacar o esforço hercúleo da Editora Inovar, que por meses planejou e executou um grandioso encontro entre autores de diversas regiões do Brasil continental. Não foram poucos os desafios enfrentados e vencidos para a realização de um livro que agregou tantos profissionais em um cenário de tão elevado padrão de qualidade. Costumo dizer que a pesquisa é um trabalho de artesanato intelectual e atividade nuclear da Ciência. Dito isto, convido todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados. Desejo uma proveitosa leitura! Viva a ciência!

ISBN: 978-65-5388-161-7

DOI: doi.org/10.36926/editorainovar-978-65-5388-161-7