Direito civil em perspectiva(s): direitos da personalidade, responsabilidade civil e relações privadas em debate

Abstract

O livro intitulado DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA(S): direitos da personalidade, responsabilidade civil e relações privadas em debate, traz estudos realizados pelos alunos que atualmente estão entre o 2º ao 4º semestre do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Itabuna, Bahia, apresentados na II Mostra Científica da Instituição, realizada ainda no ano de 2023, e avaliados por uma banca de professores do curso.

Os trabalhos refletem pesquisas de cunho bibliográfico, documental e de campo feitos pelos/as autores/as, com temáticas centrais relacionadas aos conteúdos discutidos nos componentes curriculares Direito Civil – Parte Geral, realizados pelos/as discentes do 2º Semestre, e Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, realizados pelos/as discentes do 4º Semestre.

Uma das principais motivações da publicação da obra foi a de incentivar os/as estudantes a continuarem desenvolvendo pesquisas e estudos que possam contribuir não só para o seu conhecimento e currículos pessoais, mas também para a comunidade acadêmica da qual fazem parte, uma vez que, de acordo com as avaliações das bancas examinadoras, os trabalhos apresentados pelos/as alunos/as foram de excelente qualidade. A publicação, além de estimulá-los a seguirem no caminho da produção científica, significa também o reconhecimento dos esforços envidados pelos/as autores/as, que, ressalte-se, ainda estão trilhando o seu percurso formativo nas ciências jurídicas.

O livro apresenta 16 capítulos, redigidos em formatos de resumos expandidos, que tratam de diversos temas correlatos ao tratamento das relações privadas pelo direito: destituição do poder familiar, a hipervulnerabilidade da pessoa idosa perante contratos consignados, a responsabilidade civil de influenciadores digitais, a autonomia e capacidade civil de indígenas, os limites da liberdade de imprensa frente ao direito de imagem do indivíduo, a responsabilidade civil na cirurgia plástica, os desafios da inclusão de pessoas transgênero e o uso do nome social, a responsabilidade civil em contratos pré-nupciais, a responsabilidade civil de pessoas com deficiên- cia, os direitos do consumidor em compras online, a responsabilidade civil na publicidade propaganda, a reponsabilidade por abandono afetivo, perfil de usuários que procuram os juizados especiais para ações jus postulandi e os benefícios da guarda compartilhada no direito de família.

Todas as temáticas trazem discussões e abordagens teóricas, normativas e jurisprudenciais, além de experiências e estudos de caso. Temas enriquecedores para discentes, estudiosos/as da área, advogados/as e também para aqueles/as que estão fora do circuito jurídico e que queiram aprender mais sobre os assuntos.

ISBN 978-65-5388-172-3 doi.org/10.36926/editorainovar-978-65-5388-172-3