34 anos da Constituição Federal: um debate entre o passado e o presente pela defesa do futuro brasileiro

Matos, Alexandra Gomes dos Santos

34 anos da Constituição Federal: um debate entre o passado e o presente pela defesa do futuro brasileiro

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	Editora Inovar	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Matos, Alexandra Gomes dos Santos	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2023-12-19T07:50:16Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2023-12-19T07:50:16Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2022-01-13	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://www.editorainovar.com.br/omp/index.php/inovar/catalog/view/127/129/380	-
identificador: dc.identifier.other	34 anos da Constituição Federal: um debate entre o passado e o presente pela defesa do futuro brasileiro	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/740653	-
Resumo: dc.description.abstract	A Constituição da República Federativa do Brasil, doravante CRFB/88, está circunscrita em um universo de internacionalização dos direitos humanos, segundo os quais todo indivíduo deve gozar das prerrogativas fundamentais, favoráveis ao seu pleno desenvolvimento. Por conseguinte, esses direitos são também positivados pelo ordenamento jurídico, nesse caso, em se tratando do Brasil. Indo nessa cadência, a Lei Maior tem como princípio basilar a dignidade da pessoa humana, empreendendo a mais alta tutela a esse bem jurídico, em seu articulado textual. ISBN: 978-65-80476-96-1 DOI: doi.org/10.36926/editorainovar-978-65-80476-96-1	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Constituição Federal	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	34 anos da Constituição Federal	pt_BR
Título: dc.title	34 anos da Constituição Federal: um debate entre o passado e o presente pela defesa do futuro brasileiro	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	livro digital	pt_BR
Aparece nas coleções:	Livros digitais

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