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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor.author | VILA NOVA, Adeildo | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2023-12-11T19:17:23Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2023-12-11T19:17:23Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-12 | - |
identificador: dc.identifier.other | Violação dos direitos de crianças e dolescentes: o racismo como fator preponderante | pt_BR |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/740385 | - |
Resumo: dc.description.abstract | Os direitos fundamentais de crianças e adolescentes instituídos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) dispõemsobre a proteção integral à criança eao adolescente (art. 1º). Expressos em lei, um rol de importantes mecanismos de proteção às crianças e adolescentes estão propostos, porém considera-se um abissal descompasso entre a lei e a realidade vivenciada objetiva e cotidianamente pelas crianças e adolescentes no nosso país. Por meio de uma crítica revisão bibliográfica, é possível perceber que os 33 anos de instituição do ECA são insuficientes para eliminação das violências contra criançase adolescentes e paraa superação das desigualdadesno Brasil, com destaque para as crianças negras.Especialmente no que concerne aos direitos fundamentais diretamente relacionados às políticas públicas como o direito à vida e à saúde; direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; direito à convivência familiar e comunitária; direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazere ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho. O racismo, fator preponderante para essas circunstâncias e nas suas mais variadas expressões e configurações, tem sido frequentemente utilizado para controlar, conter, prender e exterminar a população negra brasileira, especialmente jovens e periféricos, culminando no expressivo genocídio constatado no nosso país, resultando nos altos índices de encarceramento e de homicídios desse segmento populacional, refletindo diretamente na violação dos direitos das crianças e adolescentes negros/os que têm sido cada vez mais institucionalizados e sofrendo maus-tratos os mais diversos | pt_BR |
Tamanho: dc.format.extent | 468kb | pt_BR |
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype | pt_BR | |
Idioma: dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
Direitos: dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
Palavras-chave: dc.subject | Racismos | pt_BR |
Palavras-chave: dc.subject | Infâncias Negras | pt_BR |
Palavras-chave: dc.subject | Crianças Negras | pt_BR |
Palavras-chave: dc.subject | Estatuto da Criança e do Adolescente | pt_BR |
Título: dc.title | Violação dos direitos de crianças e adolescentes: o racismo como fator preponderante | pt_BR |
Tipo de arquivo: dc.type | texto | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Textos |
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