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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor.author | MELO, FERNANDO AFONSO MARQUES DE | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2023-12-09T13:31:25Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2023-12-09T13:31:25Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/740315 | - |
Resumo: dc.description.abstract | Historicamente, a tradição jurídica brasileira é situada em um panorama de defesa do modelo civilista (civil law ). Neste, há em regra a defesa de um império da lei. Paralelo a tal formato de divisão das tradições jurídicas, há o modelo de common law, típico na Inglaterra e nos Estados Unidos. A atualidade do direito brasileiro aponta para uma intensa aproximação co m o direito costumeiro ou jurisprudencial. Há um esforço para que as decisões tomadas nos tribunais pátrios sejam coesas, uniformes e garantam segurança jurídica. Não por acaso, as disposições do código de processo civil buscaram criar um sistema consolida do de precedentes. Diante de tais elementos é possível observar um incremento da influência da jurisprudência na base de formação e aplicação do direito por parte dos bacharéis. Desse modo, o presente trabalho objetiva reunir e sistematizar alguns importa ntes julgados proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, permitindo acesso fácil e simplificado a tais decisões, o que poderá contribuir para a prática forense. | pt_BR |
Direitos: dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
Título: dc.title | JURISPRUDÊNCIA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Livros digitais |
Arquivos associados: | ||||
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