Do direito à memória ao direito ao esquecimento: perspectivas jurídicas (Atena Editora)

Abstract

Em um mundo cada vez mais interconectado, a discussão sobre o direito ao esquecimento emerge como um tema fundamental no contexto dos direitos humanos e das garantias individuais. Este livro científico propõe uma análise abrangente, profunda e atualizada sobre o direito ao esquecimento, explorando suas raízes históricas, suas implicações nos direitos fundamentais e sua interação com o princípio da proporcionalidade em casos concretos. Com quatro capítulos, o livro versa sobre os seguintes aspectos: Evolução Histórica e Conceito de Direitos Humanos: a primeira parte do livro mergulha na evolução histórica dos direitos humanos, desde suas origens até as complexidades contemporâneas. Exploraremos as transformações no entendimento dos direitos fundamentais ao longo do tempo, destacando eventos e marcos que moldaram a compreensão moderna dos direitos individuais. Conceito de Direitos e Garantias Fundamentais: ao estabelecer uma base conceitual sólida, a segunda parte concentra-se na definição e no escopo dos direitos e garantias fundamentais. Serão abordadas as teorias que fundamentam esses direitos, proporcionando uma compreensão aprofundada dos pilares sobre os quais repousa o arcabouço jurídico que visa proteger a dignidade e a liberdade individuais.