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A política nacional de resíduos sólidos: uma visão geral (Atena Editora)
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/740053
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor.author | Ferreira, Camila Spinola Gonçalves | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Nunes, Cenira de Moura | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Lacerda, Dilma dos Santos | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Rodrigues, Fernando Altino Medeiros | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Souza, Marcelo Augusto Vieira de | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Washington, Maria Georgina Muniz | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | Sousa, Zilacleide da Silva Barros | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2023-11-29T16:05:38Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2023-11-29T16:05:38Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-11-23 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/740053 | - |
| Resumo: dc.description.abstract | Essa obra foi escrita com a finalidade de abordar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída por meio da Lei Federal nº 12.305 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010, posteriormente revogado pelo Decreto nº 10.936. Esta lei deve ser entendida como um conjunto de disposições, princípios, objetivos e diretrizes a respeito dos resíduos sólidos, tratando-se de um arcabouço jurídico principal aplicável ao tema e, como tal, passou a ser considerada o marco regulatório e de referência da matéria. Este livro pretende apresentar, de forma sintética e através de uma linguagem acessível ao público leitor, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como abordar seus principais conceitos e os contornos estabelecidos pelo decreto regulamentado e, posteriormente, pelo Planares - Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Outro ponto relevante salientado pelos autores diz respeito à postura dos órgãos ambientais e das agências nas condições dos licenciamentos ambientais. Este fato tem sido um dificultador real no Brasil, porque o nível de exigência é o mais alto possível e pode inviabilizar os projetos. | pt_BR |
| Idioma: dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Resíduos sólidos | pt_BR |
| Título: dc.title | A política nacional de resíduos sólidos: uma visão geral (Atena Editora) | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Livros digitais | |
| Arquivos associados: | ||||
|---|---|---|---|---|
| a-politica-nacional-de-residuos-solidos-uma-visao-geral.pdf | 4.29 MB | Adobe PDF | /bitstream/capes/740053/1/a-politica-nacional-de-residuos-solidos-uma-visao-geral.pdfDownload |
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