A inclusão escolar de estudantes com deficiência em situação de vulnerabilidade social: fatores intervenientes na atividade do professor de atendimento educacional especializado

Abstract

O objetivo principal desta pesquisa foi compreender os fatores que interferem no trabalho das professoras e dos professores que atuam no Atendimento Educacional Especializado, em territórios de vulnerabilidade social. Para caracterizar a situação de vulnerabilidade social, lançamos mão do referencial teórico marxista, em especial os conceitos de classe social e crise, dialogando com algumas obras clássicas de Marx e Engels, além de obras contemporâneas de marxistas brasileiros e estrangeiros. Usando esse referencial evidenciamos que a vulnerabilidade social é uma contradição da sociedade capitalista, que, apesar da imensa capacidade produtiva, é incapaz de oferecer condições dignas de vida para a maioria da população. Para atingir o objetivo principal, optamos por dar voz aos profissionais que atuam na função de Professor/a de Atendimento Educacional Especializado, utilizando como instrumento um questionário para entrevista semiestruturada. Para conhecer melhor as condições de trabalho, optamos por realizar as entrevistas in loco, anotando as observações em um diário de bordo, o que nos permitiu observar as condições materiais e humanas dos espaços em que acontecem o atendimento. De posse dos dados organizamos categorias de análise com base em Bardin, considerando os principais fatores que interferem no trabalho dos especialistas que atendem os estudantes público-alvo da educação especial e realizamos análise qualitativa. Destacamos, em primeiro lugar, as condições de trabalho, a situação das famílias e vulnerabilidade; e, em segundo, as políticas públicas, considerando os equipamentos disponíveis, a articulação da escola com estes equipamentos e a avaliação que os professores e professoras fazem sobre as políticas públicas de inclusão escolar dos estudantes público-alvo da educação especial. Os resultados mostram que, apesar de equipamentos e mobiliários disponíveis nas Salas de Recursos Multifuncionais, as condições estruturais e a situação de vulnerabilidade interferem negativamente no trabalho das professoras; os equipamentos públicos de saúde são insuficientes para o atendimento da demanda, e há poucas informações e articulação com equipamentos de lazer, esporte e cultura. Quanto à avaliação das políticas públicas, os dados revelam que em muitas situações a escola, muitas vezes realiza um trabalho isolado no processo de inclusão. Nas considerações finais destacamos que o estudo atingiu seu objetivo, evidenciando que a inclusão educacional dos estudantes público-alvo da educação especial em territórios de vulnerabilidade social está muito distante do prescrito no conjunto legal e normativo e que, muitas vezes, ficam circunscrito aos serviços de educação e saúde, sendo necessário criar demandas para os serviços de esporte, cultura e lazer, provocando o poder público para a oferta destes serviços, que são fundamentais para a inclusão educacional. A fim contribuir com a maximização de uso dos recursos disponíveis no território e atender aos requisitos do Mestrado Profissional, organizamos um Guia Regional de Políticas Públicas, como forma de contribuir com a intervenção na realidade local.