Direitos humanos II: a normatividade dos direitos humanos no direito brasileiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal da Bahiapt_BR
Autor(es): dc.contributor.authorMisi, Márcia Costa-
Autor(es): dc.contributor.authorCoelho, Natalie-
Data de aceite: dc.date.accessioned2023-10-30T17:01:43Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2023-10-30T17:01:43Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-
identificador: dc.identifier.othereBook_Direitos_Humanos_II_SEAD-UFBA_cpt_BR
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/739349-
Resumo: dc.description.abstractA disciplina de Direitos Humanos II - A Normatividade dos direitos Humanos no Direito Brasileiro faz parte do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade, na modalidade a distância, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A presente obra propõe o estudo dos direitos humanos, sob o enfoque da sua normatização no Brasil ou a proteção dos direitos fundamentais pelo ordenamento jurídico brasileiro, considerando que no âmbito estatal a Constituição Federal é a norma que fundamenta o ordenamento jurídico.pt_BR
Tamanho: dc.format.extent3,02 MBpt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetypePDFpt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Direitos: dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
Palavras-chave: dc.subjectDireitos humanos - Brasilpt_BR
Palavras-chave: dc.subjectDireitos humanos – Estudo e ensinopt_BR
Título: dc.titleDireitos humanos II: a normatividade dos direitos humanos no direito brasileiropt_BR
Tipo de arquivo: dc.typelivro digitalpt_BR
Curso: dc.subject.courseEspecialização em em Direitos Humanos e Contemporaneidade EaDpt_BR
Área de Conhecimento: dc.subject.disciplineDireitos Humanos II - A Normatividade dos direitos Humanos no Direito Brasileiropt_BR
Vinculação:: dc.uab.SNuabpt_BR
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