Corrupção e Direitos Humanos

Abstract

A presente obra é voltada para o estudante de Direito e profissionais da área jurídica, das ciências sociais, do serviço social, das políticas públicas, dos movimentos sociais que em geral trabalham e lutam pela afirmação dos direitos humanos, independente do seu espaço de resistência.

Nosso objetivo aqui foi reunir vários artigos científicos ao longo de nossas jornadas como docentes e pesquisadores, buscando traçar o elo entre a corrupção e cada direito humano aqui abordado. São diversos materiais e referenciais estudados, os quais se revelam de fundamental importância para a compreensão não apenas dos direitos humanos, mas também do fenômeno da corrupção.

Desde o início da realização do Mestrado em Direitos Sociais e Políticas Públicas, na Universidade de Santa do Cruz do Sul, o tema da corrupção se tornou palatável aos autores, tendo um universo de assuntos que merecem atenção em termos acadêmicos e científicos, para se tornarem acessíveis ao público leitor, a partir de uma reflexão multidisciplinar.

No mais das vezes, o tema da corrupção vem sendo tratado na linguagem do senso comum, a partir das notícias veiculadas nos meios de comunicação de massa, em relação a política, sem que com isso se tenha um real entendimento, para entender assuasmultiplas variantes no mundo da vida. Na forma como vem sendo veiculada pela mídia, passamos a naturalizar as práticas corruptivas como sendo algo intrínseco e, portanto, inerente às instituições democráticas e a realidade brasileira.

Em interessante análise do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, o autor destaca, “o que se passa durante os julgamentos de fraudadores de alto nível desafia as capacidades intelectuais do leitor comum de jornais e, ademais, é carente do drama que faz dos julgamentos de simples ladrões e assassinos um espetáculo tão fascinante”.

Só em casos raros e extremos os “crimes empresariais” são levados aos tribunais e aos olhos do público. Fraudadores do fisco e autores de desfalques têm uma oportunidade infinitamente maior de acordo fora dos tribunais do que os batedores de carteira ou assaltantes.

Sabendo disso, e reconhecendo também uma especificidade de visão a respeito dos temas tratados nesta obra, buscamos, mais que tudo, uma exposição de forma a tornar a leitura acessível, sem descuidar dos aspectos de natureza técnica, a partir de Relatórios Internacionais, referências teóricas sobre sobre o assunto e os tratados e convenções de direitos humanos que versam sobre a corrupção, fazendo deles elemento-chave de esclarecimento, com uma visão crítica e emancipatória.

Que a presente obra, possa auxiliar na esperança de um olhar mais atento aos direitos humanos, marcada, nesse momento, por uma pandemia que já vitimou mais de 600 mil pessoas, em que a ciência vem sendo constantemente atacada e negligenciada pelo Estado, não apenas em relação às vacinas a serem adquiridas, mas na violação do direito à vida e a saúde.