“História da atenção à saúde no Brasil: A criação do Sistema Único de Saúde e suas implicações”

Abstract

Alguns momentos-chave da história da saúde pública no Brasil precisam ser discutidos para o entendimento sociopolítico que culminou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e representa um esforço em proporcionar acesso universal, integral e gratuito para todos em solo brasileiro. Para essa compreensão cabe entender que o Brasil ingressou tardiamente na industrialização e economicamente apresenta traços de dependência internacional desde a colonização. As desigualdades sociais são marcadas pela exclusão das classes destituídas de cidadania social e política desde a época da escravidão. Configurou-se aqui, desde muito cedo, um capitalismo periférico com marcada diferença de classes. Na década de 80 mudanças importantes ocorreram no cenário político internacional, com rediscussão do papel do Estado, principalmente no modelo de política social. No Brasil as mudanças culminariam com o movimento de abertura política e fim da ditadura militar. Este texto trata do desenvolvimento das políticas públicas de saúde que conformaram o sistema de saúde no país. Houve três grandes períodos: a República Velha, a Era Vargas com o movimento populista e a Ditadura militar. No tocante ao desenvolvimento da região norte, em 1985 o Projeto Calha Norte (PCN) foi criado com intenção de manutenção da soberania nacional, integração territorial, promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável e ocupação de vazios estratégicos nas regiões do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Matogrosso, Matogrosso dos Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Roraima foi elevado a categoria de estado no mesmo momento da criação do SUS na década de 80.