Estado e educação no Brasil: burocracia, poder e corporativismo diagnóstico e alternativas (Atena Editora)

Abstract

Tendo origem num trabalho de investigação académica que tive o gosto de acompanhar de perto, “Estado e educação no Brasil: burocracia, poder e corporativismo. Diagnóstico e alternativas”, de Paulo Lisandro A. Marques, é simultaneamente um exercício de reflexão teórica e uma desafiante - e por vezes até provocadora - análise das políticas públicas de educação no Brasil. Recorrendo aos enfoques teóricos proporcionados pela Teoria da Escolha Pública e pela tradição da Escola Austríaca - que o autor habilmente combina, tirando o melhor partido de ambas - o aparato burocrático-administrativo associado à educação estatal no Brasil é analisado, assim como as consequências da sua acção.

Conforme é bem explicitado pelo autor logo no resumo da obra:

“Há uma visão predominante na sociedade brasileira, especialmente no meio acadêmico, de que sem o Estado a população não teria acesso à educação. A partir dessa premissa, foi constituído, ao longo de nossa história, um gigantesco aparato técnico-burocrático estatal para comandar o sistema educacional do país. Esse aparato é constituído fundamentalmente por um estamento corporativo de especialistas em educação que vem ampliando cada vez mais o poder decisório sobre todo o sistema, exercido a partir da ocupação política dos órgãos estatais, de onde regulam, coordenam e definem as políticas públicas de educação para todas as instituições, sejam públicas ou privadas.”

É impossível compreender a lógica dos aparatos burocrático-administrativos associados aos sistemas estatizados de educação sem articular e aplicar conceitos centrais para a Teoria da Escolha Pública como são os de burocracia, poder e corporativismo. Nesse sentido é possível afirmar que: