Ciências Jurídicas e Direito: Abordagens e Estudos - Volume 4

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Autor(es): dc.contributorEditora Real Conhecerpt_BR
Autor(es): dc.contributor.authorSilveira, Jader Luís da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2023-09-07T03:53:38Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2023-09-07T03:53:38Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-09-07-
identificador: dc.identifier.other2061pt_BR
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/737771-
Resumo: dc.description.abstractO Direito contribui para fortalecer o entendimento dos valores morais da sociedade, por que é por meio dele, que esses valores morais são detalhados e positivados. O Direito tem influência educativa, moldando as opiniões e as condutas individuais (A Função Social do Direito, por Ana Gláucia Lobato Siqueira Campos Gomes). Já a Justiça, em todo o mundo, reflete a necessidade dos povos em dar fim aos conflitos de interesses. Por este motivo, se faz de extrema necessidade a criação de normas, regras e meios que possibilitem a concretização dessa Justiça. Oferecer o acesso à Justiça no âmbito das relações não pode ser simplesmente a disponibilidade do Poder Judiciário, mais que isso, é fundamental disponibilizar meios, formas e condições para que se efetive o acesso a ela em todas as suas formas, possibilitar que o titular do Direito tenha o seu bem jurídico, que foi lesado ou ameaçado, satisfeito, inobstante qualquer condição que possa vir a ser um entrave à essa efetivação, como bem ensina Mauro Cappelletti e Bryant Garth (1988, p. 15-29). O objeto da Ciência Jurídica é o conhecimento do Direito. O jurista desenvolve o seu estudo em torno do conhecimento do Direito (Maria Helena Diniz, A ciência jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 2). A Ciência Jurídica torna o Direito viável, como um fenômeno social, a Ciência Jurídica também tem a sua função social. A Ciência Jurídica para Maria Helena Diniz exerce funções relevantes não apenas para o estudo do Direito, como também para a aplicação jurídica. Torna o direito viável como elemento de controle do comportamento humano. Permite flexibilidade interpretativa das normas e propicia adequação das normas no momento de sua aplicação. A Ciência do Direito procura auxiliar os aplicadores do Direito procurando enunciar logicamente respostas aptas a solucionar os problemas jurídicos sem causar perturbação social. A obra apresenta trabalhos com a Temática Ciências Jurídicas e Direito: Abordagens e Estudos, a interação do indíviduo com a sociedade, seus direitos e deveres, bem como nos traz reflexões para pesquisadores, estudantes e a própria comunidade, pensando em diferentes formas de transformar e melhorar a nação.pt_BR
Tamanho: dc.format.extentCiências Jurídicas e Direito Abordagens e Estudos - Volume 4pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetypepdfpt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Direitos: dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
Palavras-chave: dc.subjectCiências Jurídicaspt_BR
Palavras-chave: dc.subjectDireitopt_BR
Palavras-chave: dc.subjectJurisprudênciapt_BR
Palavras-chave: dc.subjectJustiçapt_BR
Palavras-chave: dc.subjectConstituiçãopt_BR
Título: dc.titleCiências Jurídicas e Direito: Abordagens e Estudos - Volume 4pt_BR
Tipo de arquivo: dc.typelivro digitalpt_BR
Curso: dc.subject.courseGrupo MultiAtual Educacionalpt_BR
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