Guia de Elaboração de Dimensionamento de TAEs - IFRS Uma Ferramenta de Possibilidades

Abstract

As pessoas tornaram-se o grande diferencial nas organizações, assumindo dimensão estratégica, inclusive na Administração Pública que passou a organizar sua estrutura com base na gestão, desenvolvimento e gerenciamento efetivo dos recursos humanos, buscando o alinhamento com os objetivos da instituição com eficiência e eficácia nos processos. O dimensionamento de pessoal tem recebido cada vez mais atenção por parte das organizações, pois percebeu-se que os recursos humanos possuem forte influência no alcance dos objetivos das organizações. Tornou-se uma ferramenta essencial para as gestões, que possui caráter estratégico em seus planejamentos, na busca de suprir suas necessidades no alcance dos objetivos. Trata-se de uma ferramenta sistêmica, complexa e contínua. Com a Lei nº 11.091/2005, que institui o Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, o dimensionamento de pessoal tornouse essencial e obrigatório no planejamento estratégico das Instituições Federais de Educação. Regularizado através do Decreto nº 5825/2006, que estabelece as diretrizes para a elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação (PDIPCCTAE), vinculado ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) de cada Instituição Federal de Ensino (IFE), contemplando o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento, Programa de Avaliação de Desempenho e Programa de Dimensionamento das Necessidades Institucionais de Pessoal. Para implementar e atender a nova regulamentação, as Instituições Federais deparam-se com a dificuldade de definir ou adequar uma metodologia padrão de dimensionamento. Primeiramente pelas vertentes reguladoras e legais, além da observância de critérios e variáveis diversas a serem considerados pertinentes para o setor público e suas particularidades, visto a complexidade e diversidade dos órgãos. Quanto ao Programa de Dimensionamento das Necessidades Institucionais de Pessoal, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) estabeleceu em seu PDI, para o período 2019 a 2023, dentre os objetivos/metas, "elaborar o Dimensionamento dos TAEs do IFRS e elaborar o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação (PDIPCCTAE)". ( PDI,2019-2023,p. 384) O IFRS é uma instituição de ensino que tem como principal característica sua gestão democrática e integradora. Promovendo através da Educação uma formação integral e cidadã, com equidade, justiça social, democracia, cooperação, solidariedade, sustentabilidade, ética, desenvolvimento humano, inovação, qualidade e excelência, autonomia, respeito à diversidade e compromisso social. As instituições são estruturadas por pessoas e os servidores não devem ser vistos apenas como recursos, mas como seres humanos. Dotados de personalidades, trajetórias, conhecimentos, habilidades, competências, repleto de necessidades, anseios e essência. O IFRS reconhece a relevância da atuação humana no alcance dos resultados e objetivos, afirma que "as pessoas são agentes do desenvolvimento dessa forma, é fundamental melhorar as condições de trabalho, investir na capacitação e qualificação dos servidores, bem como na melhoria da saúde e da qualidade de vida". (PDI, 2019-2023, p.335) Neste contexto, o presente guia tem o intuito de apresentar uma proposta de elaboração do dimensionamento pessoal, fundamentado primeiramente em critérios legais que regem a carreira dos servidores TAEs, seguidamente alicerçado aos conceitos do trabalho como princípio educativo, nos aspecto histórico e ontológicos, a fim de amenizar os reflexos negativos causados pelo mau dimensionamento, através de uma visão humana e integradora. Objetivando intervir e instrumentalizar os gestores no processo de elaboração e implantação de um plano de dimensionamento de pessoal, através da identificação dos principais reflexos gerados pelo dimensionamento na atuação dos servidores TAEs, possibilitando sua adaptação e respeitando as particularidades existentes. Trata-se, de um produto educacional do tipo material textual, oriundo de uma pesquisa desenvolvida no Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), realizado no Campus Porto Alegre do IFRS, inserida na linha de pesquisa Organização e Memórias de Espaços Pedagógicos na EPT. O guia encontra-se estruturado da seguinte maneira: 1º Parte: Enfatiza-se a fundamentação teórica. 2ºParte: Apresenta-se os aspectos técnicos, bases legais bem como a adequação e adaptação a novas metodologias e modelos. 3º Parte: Apresenta-se a estrutura da proposta de elaboração do dimensionamento dos TAEs do IFRS, fundamentado nas bases legais, com uma ótica mais qualitativa, subjetiva e humanizada, contextualizada sob a perspectiva da EPT.