ESSENTIAL DRUGS IN THE ONCOLOGICAL CONTEXT (Atena Editora)

Abstract

A Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) foi publicada pela primeira vez em 1977 e, desde então, tem sido atualizada a cada dois anos. A última versão foi publicada em 2021 e contém os medicamentos considerados mais eficazes e seguros para atender às necessidades mais críticas de um sistema de saúde. Países desenvolvidos e em desenvolvimento criaram listas nacionais de medicamentos essenciais com base na lista modelo da OMS, no Brasil, por exemplo, denominada RENAME e desde 2011 atualizada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Mesmo assim, a lista enfrenta desafios com a inclusão de diferentes tipos de medicamentos para atender particularidades de cada população, como pacientes com câncer. Frequentemente, esses pacientes não são contemplados integralmente pela lista e precisam arcar com o próprio tratamento ou requerer a judicialização. Neste artigo, comparamos a disponibilidade real de medicamentos oncológicos que constavam da lista de essenciais da OMS no sistema público de saúde brasileiro. Primeiramente, consultamos a versão 2021 da lista de medicamentos essenciais da OMS e, em seguida, verificamos quais tinham recomendações da CONITEC para inclusão ou não no SUS. Por fim, comparamos as recomendações atuais com uma lista de tecnologias em saúde adotadas por uma rede brasileira de hospitais universitários, que atuam no SUS. Este artigo analisa as diferenças entre a lista de modelos e as recomendações da CONITEC e a prática do mundo real, destacando aspectos importantes como financiamento e acesso real a esses medicamentos.