Goods and Services Tax Dynamics: A Multiple Linear Regression Study for Brazilian States (Atena Editora)

Abstract

O presente artigo tem como objetivo construir um modelo representativo da dinâmica e das caraterísticas do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e estimar a arrecadação potencial do imposto dos estados brasileiros, com base em um conjunto de variáveis socioeconômicas. Uma vez que o ICMS representa a principal fonte de recursos de origem tributária para os estados brasileiros, é crucial para a administração tributária, conhecer a capacidade máxima de arrecadação do imposto, considerando as características econômicas e sociais de cada estado.

O comportamento do ICMS foi analisado considerando a combinação de variáveis clássicas comumente utilizada em estudos semelhantes. Além disso, utilizando-se o método de regressão múltipla dos Mínimos Quadrados, foram construídos modelos econométricos para estimar a arrecadação potencial de ICMS para os estados brasileiros. Critérios estatísticos foram empregados para selecionar o mais apropriado modelo, além do princípio da parcimônia, de forma a se obter o modelo mais simples que atendesse os critérios. O Índice de Esforço Fiscal foi calculado a partir da razão entre a arrecadação efetiva e potencial de cada estado, e representa uma ferramenta gerencial valiosa para análise do desempenho da arrecadação estadual de ICMS. Finalmente, foi também elaborado um modelo utilizando técnica de dinâmica de sistemas, com o propósito de estudar a dinâmica do imposto.