O direito à regularização fundiária de territórios tradicionais: análise do caminho a ser percorrido entre a demanda social e a efetivação do direito pelo poder executivo (Atena Editora)

Carvalho, Maria Tereza Queiroz

O direito à regularização fundiária de territórios tradicionais: análise do caminho a ser percorrido entre a demanda social e a efetivação do direito pelo poder executivo (Atena Editora)

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor.author	Carvalho, Maria Tereza Queiroz	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2023-07-04T14:35:31Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2023-07-04T14:35:31Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2023-06-28	-
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/732797	-
Resumo: dc.description.abstract	Este livro é resultado da minha dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. A pesquisa se insere na área de concentração Novos Direitos, Novos Sujeitos, e na linha de pesquisa 2 - Novos Direitos, Desenvolvimento e Novas Epistemologias. O objetivo da publicação deste livro é contribuir na difusão do conhecimento, ao dar publicidade à pesquisa que foi realizada. Pretendo com isso compartilhar uma proposta de interpretação sobre os direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais, apresentando os caminhos que o poder executivo pode percorrer para executar aquilo que está disposto nas normas. Desejo que a minha abordagem possa auxiliar na inovação do debate sobre a regularização fundiária de territórios tradicionais, trazendo informações que sejam relevantes tanto para a sociedade civil quanto para o Estado. Boa leitura!	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Território	pt_BR
Título: dc.title	O direito à regularização fundiária de territórios tradicionais: análise do caminho a ser percorrido entre a demanda social e a efetivação do direito pelo poder executivo (Atena Editora)	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	livro digital	pt_BR
Aparece nas coleções:	Livros digitais

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