MOVIMENTOS E PARTIDOS POLÍTICOS NACIONAIS E TRANSNACIONAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO (Atena Editora)

Abstract

A presente tese se insere na linha de pesquisa “Principiologia Constitucional e Política do Direito”, e na área de concentração “Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito”, em simetria também com a Universidade de Perugia, que possui linha de pesquisa na área de Legalidade, Cultura política e Democracia. Avoca como tema os Movimentos políticos e Partidos políticos nacionais e transnacionais contemporâneos. O objetivo se traduziu em investigar o desenho institucional dos partidos políticos transnacionais e dos principais movimentos políticos nacionais e transnacionais, para então sustentar que há neles potencialidades para a superação da crise da Democracia em geral e da Democracia representativa em particular, bem como prescrever soluções para a superação da crise da Democracia representativa no Brasil. O capítulo 1 trata de questões pressupostas que permeiam os demais tópicos, como o Humanismo, a Globalização e a Transnacionalidade. O capítulo 2 se aprofunda no desenvolvimento teórico e prático da Representação política na História ocidental. O capítulo 3 aborda a crise da Democracia no âmbito global. O capítulo 4 pretende dar a noção do que são os Movimentos políticos nacionais e transnacionais contemporâneos. O capítulo 5 trata da partidarização de tais movimentos e da recepção dos Movimentos políticos e Partidos políticos no ordenamento jurídico, a partir da Itália e do Brasil. Os últimos capítulos e a conclusão apresentam, ainda, os resultados da pesquisa, que se traduzem no diagnóstico da importância acadêmica, legislativa e jurisprudencial de se dar ambiente seguro às hodiernas configurações nacionais e transnacionais das representações partidárias, e, sobretudo, às soluções inovadoras produzidas por eles. Os Métodos empregados na fase de Investigação e no Relatório da Pesquisa foram o Indutivo e o Comparativo, e as técnicas de investigação foram a da Pesquisa Bibliográfica, Estudos de casos e do Referente, conforme os parâmetros adotados pelo PPCJ/UNIVALI. A abordagem do problema foi qualitativa. Os objetivos foram descritivos e prescritivos, e o procedimento técnico foi o da bibliografia e análise de dados.