
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor.author | MORAES, LUZIA FERNANDA DOS SANTOS | - |
| Autor(es): dc.contributor.author | JUNIOR, HENRIQUE ANTUNES CUNHA | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2023-06-05T19:03:56Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2023-06-05T19:03:56Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-05-22 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/731279 | - |
| Resumo: dc.description.abstract | The study of slavery in the legal field gains manifest relevance, as it deals with a subject of paramount importance for us to understand the legal history of Brazil with regard to the construction of new paradigms for the black people. The field of law and justice has become the object of historical investigation, in the strong sense of the term, LARA, 2000, p.11. With regard to the legal framework for the enslavement of Africans and their descendants in Brazil, silence is practically complete. On some occasions, however, interest in compiling and publishing legal orders relating to African slaves in Brazil has manifested itself. (LARA, p.7). Our objective is to provide the steps for one to have knowledge and understanding from the perspective of the law of the various legal devices, which were formed over the centuries around slavery and which served to support the idea of inferiority of the black population, through legal concepts in force in Colonial Brazil and Imperial Brazil. To deal with this article, we will hover over the works of André Barreto Campelo, entitled, Legal Manual of Slavery: Empire of Brazil; History, Law and Slavery - The Slave Legislation in the Old Ibero-American Regime of; Slavery in Brazil, historical-legal-social essay Agostinho Marques Perdigão Malheiros, in a fruitful and in-depth research of other relevant bibliographies, where part of these works were reproduced here with legal information pertinent to the development of this work. Studying law in the colonial period and the empire of Brazil until today arouses interest in knowing the perspectives of Brazilian society, in building a diverse and plural nation, deconstructing Eurocentrism. | pt_BR |
| Idioma: dc.language.iso | en | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Legislation | pt_BR |
| Título: dc.title | THE BLACK POPULATION IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM - A RELATIONSHIP OF LAW AND RACISM THAT PERPETUTES TODAY - FROM THE COLONY, FROM THE EMPIRE TO THE QUOTA LAW (Atena Editora) | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Livros digitais | |
| Arquivos associados: | ||||
|---|---|---|---|---|
| a-populacao-negra-no-ordenamento-j.pdf | 271,45 kB | Adobe PDF | /bitstream/capes/731279/1/a-populacao-negra-no-ordenamento-j.pdfDownload |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: