A história de Antígona, ou, o que você precisa saber sobre direitos

Abstract

presente obra é resultado de pesquisa empreendida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Humanidades do Instituto Federal do Espírito Santo campus Vitória e com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES. O trabalho que originou este escrito investigou as Representações Sociais de estudantes do Ensino Médio sobre direitos e as funções do Estado. Os resultados demonstraram haver uma carência de entendimento mais profundo do que são os direitos, sua gênese e dos processos históricos que culminaram com a criação de normas cujo objetivo é assegurar às pessoas o desenvolvimento de sua personalidade. Acreditamos que o ensino de direitos na educação básica pode contribuir para que o educando forme uma concepção de ser humano e dignidade humana afinada com o que Paulo Freire chama de Ser Mais. O Ser Mais é o alargamento do conceito de humano através de uma transformação consciente do mundo. A saber, a necessidade de introdução do estudo de direitos na Educação Básica, como por nós entendida, baseia-se na concepção marxista de que o ser humano, através do trabalho manual ou intelectual, cria o mundo e o não reconhecimento de si enquanto produtor da realidade material opera a alienação, dando margem para a naturalização de relações sociais que perpetuam as desigualdades. Conjugando essa visão com a pedagogia freiriana, que entende a educação como reprodutora da estrutura de opressão, mas também como instrumento essencial para a libertação da consciência e realização da práxis libertadora, isto é, da superação da estrutura de opressão, podemos concluir que uma educação em direitos é necessária a medida que proporciona o entendimento de que as leis não são coisas surgidas de modo alheio à experiência humana. Portanto, a transformação das leis, sua evolução e efetivação demanda a ação, assim como a criação de novos direitos demanda luta. O e-book se inspira na tragédia de Antígona, obra que retrata o destino de uma jovem que desobedece um decreto de Creonte, rei de Tebas, em nome de dar a seu irmão, Polinice, um sepultamento digno. O que move Antígona é a crença de haver um direito superior ao direito terreno, algo como um direito natural, que é superior aos decretos de qualquer soberano. A escolha por realizar uma adaptação de uma tragédia não foi por acaso. Na Grécia Antiga o teatro cumpria uma função pedagógica. Era através do teatro que os mitos e eventos históricos eram rememorados e legados à próxima geração. O teatro cumpria uma função importante na formação do homem grego. Os valores, os ideais, as aspirações estavam nas peças encenadas inúmeras vezes. A tragédia de Antígona, a terceira das tragédias escritas por Sófocles a respeito de Édipo e sua família, cumpriu essa função no passado e agora buscamos resgatar esse aspecto educativo. Tomamos por base a tradução de Donaldo Schüler publicada pela editora L&PM e a tradução de J.B. de Mello e Souza, intitulada Antígone, publicada pela editora Ediouro. A obra original se apresenta em caráter de diálogo. Optamos por apresentar uma versão em prosa e cuja narrativa é conduzida pela própria Antígona, pois entendemos que esse formato trataria mais dinâmica para o e-book. É importante ressaltar que a obra original foi escrita para ser encenada nos palcos da Grécia Antiga, o que não é o propósito aqui. Também optamos por Antígona ser a única voz que conduz o leitor. Com isso, buscamos lhe dar um caráter de guia para os conceitos e momentos essenciais para a criação e desenvolvimento dos direitos humanos, constitucionais e garantias fundamentais. ......Em primeiro momento trazemos uma narrativa da história de Antígona. A própria personagem se apresenta e à medida em que conta sua história, prepara o leitor para conceitos essenciais de Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas. Em seguida partimos para uma narrativa conduzida por Antígona sobre o desenvolvimento dos direitos e garantias fundamentais. Nessa trajetória, a narradora aponta alguns pensadores basilares para a compreensão das funções do Estado, direitos, política e sociedade. Tendo em vista a proposta freiriana de que o conhecimento não é construído sozinho, a narradora busca essa interação com o educando ao longo da obra através de caixas de diálogos e propostas de reflexões essenciais ao aprendizado. Este produto educacional é destinado tanto a educadores quanto educandos e seu corpo traz uma dupla função. De um lado, introduzir conceitos por meio da narrativa de Antígona, de outro lado, sugerir práticas educativas que contribuam para o ensino de direitos na Educação Básica. Pode auxiliar o professor, especialmente o da área de Humanidades, na construção de uma aprendizagem dialógica em direitos, assim como o aluno, caso venha a fazer uma leitura por conta própria, não encontrará dificuldades com a linguagem.