Direito do paciente: formação e atualização (Atena Editora)

Abstract

O Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, fundado há dois anos, tem obtido resultados exitosos na sua busca por mudanças na cultura dos cuidados em saúde no Brasil, entre os quais, podemos mencionar: a primeira pós-graduação em Direito do Paciente no país, diversos cursos de extensão ministrados, por exemplo, Formação em Direito Hospitalar, Disclosure - Teoria e Prática, Empatia nos Cuidados em Saúde e Tomada de Decisão Compartilhada, também webinares, além de vários artigos científicos publicados pelas Diretoras e professores colaboradores. Destaca-se ainda que tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 5559/2016 que dispõe especificamente dos direitos dos pacientes pelo prisma dos direitos humanos. Estamos cientes de que todos esses passos, apesar de iniciais, são animadores. Assim, na sua busca contínua pela disseminação do conhecimento e pela conscientização do Direito do Paciente, o IBDAC tem a grande satisfação de apresentar o seu segundo E-book, reunindo os seguintes temas: Direito à Privacidade do Paciente; Direito à Informação do Paciente: conteúdo e Modelos Aplicáveis aos cuidados em saúde; Direito à confidencialidade dos dados pessoais; Direito ao consentimento informado; Direito do paciente à recusa de tratamentos e procedimentos; Diretivas Antecipadas sob a perspectiva do Direito do Paciente; Direito de apresentar queixa e direito à reparação no contexto dos direitos do paciente; e Direito à não discriminação do paciente: uma utopia? Desejamos a todos uma boa leitura.