RACISMO ESTRUTURAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS/AS ADOLESCENTES NO BRASIL

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Autor(es): dc.contributorABEPSSpt_BR
Autor(es): dc.contributor.authorVILA NOVA, Adeildo-
Data de aceite: dc.date.accessioned2023-05-08T17:15:03Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2023-05-08T17:15:03Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-12-
identificador: dc.identifier.otherRACISMO ESTRUTURAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS/AS ADOLESCENTES NO BRASILpt_BR
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/728297-
Resumo: dc.description.abstractOs direitos fundamentais das crianças e das/os adolescentes instituídos no Estatuto da Criança e do/a Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e à/ao adolescente (art. 1º). Expressos em lei, um rol de importantes mecanismos de proteção às crianças e às/aos adolescentes estão propostos, porém considera-se um abissal descompasso entre a lei e a realidade vivenciada cotidianamente pelas crianças e adolescentes no nosso país. Por meio de uma revisão biobibliográfica é possível perceber que os 32 anos de instituição do ECA são insuficientes para eliminação das violências contra crianças e adolescentes e para a superação das desigualdades.pt_BR
Tamanho: dc.format.extent387kbpt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetypePDFpt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Direitos: dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
Palavras-chave: dc.subjectRacismo estrutural. Estatuto da Criança e do Adolescente. Violação de direitos fundamentaispt_BR
Título: dc.titleRACISMO ESTRUTURAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS/AS ADOLESCENTES NO BRASILpt_BR
Tipo de arquivo: dc.typetextopt_BR
Curso: dc.subject.courseDoutorado em Serviço Socialpt_BR
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