O debate sobre arranjos institucionais e coalizões no âmbito da região metropolitana de Recife e Pernambuco

Abstract

O presente livro reúne um conjunto de publicações dos organizadores em que discutem sobre arranjos institucionais, desenvolvimento econômico, desenvolvimento urbano-regional e coalizões entre o público e o privado, no cenário pernambucano. No Brasil, a temática sobre arranjos institucionais está inserida no contexto da nova dinâmica da administração pública local e a gestão urbana das cidades. A promulgação da Constituição de 1988 promoveu uma mudança na administração integrada, o poder político-administrativo do Estado foi descentralizado entre os entes federados promovendo articulações com outros agentes institucionais. Essa “nova” realidade de interações e articulações é denominada arranjos institucionais, na qual se destacam as relações híbridas (pública e privada). Com esse novo formato constitucional, os governos locais assumem um papel importante na coordenação, liderança e tomada de decisão, mobilizando agentes institucionais governamentais (municipais, estaduais, federais e supranacionais) e não governamentais (empresas locais e globais, terceiro setor, entre outros) que tem como objetivo estabelecer processos de gerenciamento em diferentes focos de atuação, objetivando interesses comuns, recíprocos e estratégicos para as localidades. Além disso, algumas distorções (positivas ou negativas) na tomada de decisão do governo local vão ocorrer devido as características históricas, culturais, econômicas, políticas e sociais do poder local. Em alguns casos, observa-se certo distanciamento entre os desenhos dos programas e dos projetos públicos e às realidades locais das cidades brasileiras, que pode ser potencializado pelos arranjos institucionais, considerando que estes ora geram o desenvolvimento e ora geram o insucesso das políticas públicas nos territórios. O foco das discussões que se seguem é compreender os arranjos institucionais, no contexto da nova administração pública, e as contribuições para a gestão urbana das cidades e consequente desenvolvimento local.