FINALIDADE DA  PENA E SUA  EFICÁCIA PERANTE  A ATUAL SITUAÇÃO  DA SOCIEDADE  BRASILEIRA

Gass, Eduardo Bohn; Becker, Carol Elisa

FINALIDADE DA PENA E SUA EFICÁCIA PERANTE A ATUAL SITUAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS –Revista Científica Multidisciplinar O Saber.	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Gass, Eduardo Bohn	-
Autor(es): dc.contributor.author	Becker, Carol Elisa	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2023-04-12T17:55:39Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2023-04-12T17:55:39Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2021-04	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://www.revistacientificaosaber.com.br/_files/ugd/eda3d1_af75465fc03343a89bd5aa107d46b062.pdf	-
identificador: dc.identifier.other	FINALIDADE DA PENA E SUA EFICÁCIA	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/725287	-
Resumo: dc.description.abstract	Esse artigo possui como tema a análise da eficácia da finalidade da pena, segundo teoria adotada pela legislação penal em vigor, diante da atual situação da sociedade brasileira. Para tanto o trabalho tem como objetivo geral verificar se a finalidade da pena é efetivamente alcançada em nossa sociedade atual e, como objetivos específicos, a análise das diferentes teorias da finalidade da pena, o seu enquadramento na legislação penal em vigor e os reflexos na sociedade contemporânea. A metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica, utilizando-se o método de abordagem hipotético-dedutivo. Os conceitos elencados demonstram que a teoria mista da finalidade da pena adotada pelo legislador pátrio é a que melhor atende aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana. No entanto, devido à diversos problemas, as finalidades da pena, em especial a preventiva, não estão alcançando plena eficácia em nossa sociedade atual.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	5mb	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	pdf	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Pena. Teorias. Finalidade. Eficácia.	pt_BR
Título: dc.title	FINALIDADE DA PENA E SUA EFICÁCIA PERANTE A ATUAL SITUAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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