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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista | pt_BR |
Autor(es): dc.contributor.author | De Souza, Gabriela Silva Santos | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2023-03-28T18:18:40Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2023-03-28T18:18:40Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-11-17 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://www.revistacientificaosaber.com.br/_files/ugd/eda3d1_56504b7e0ba14a12bfe00b19088acdd5.pdf | - |
identificador: dc.identifier.other | Tráfico de animais silvestres à luz do direito brasileiro | pt_BR |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/724178 | - |
Resumo: dc.description.abstract | O presente estudo analisa os principais impactos do tráfi co internacional de animais silvestre ao homem, con- forme Lei de Proteção da Fauna, Código Florestal e Constituição Federal. Busca Entender como a legislação brasileira infl uencia quanto à adoção de medidas contra o comércio ilegal dos animais silvestres em solo na- cional e internacional. Faz uma abordagem qualitativa da literatura disponível sobre o assunto, nas bases de dados da Scielo, Lillacs e Google Acadêmico, além de se basear em doutrinadores do direito ambiental que atuam como vanguardistas no combate ao tráfi co nacional e internacional de animas silvestres, utilizando-se o buscador booleano “and” em combinação com descritores “Tráfi co de Animais Silvestres”, “Código Flores- tal” e “Lei de Proteção da Fauna”. Entende que há falhas na fi scalização do tráfi co de animais silvestres, mas, principalmente, o sentimento de impunidade impera, incentivando a consecução de novos crimes ambientais. Acredita-se que o endurecimento das leis e a fiscalização mais eficiente possam contribuir com a minimização dos impactos ambientais decorrentes da ação predatória contra os animais silvestres. | pt_BR |
Tamanho: dc.format.extent | 5mb | pt_BR |
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype | pt_BR | |
Idioma: dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
Direitos: dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
Palavras-chave: dc.subject | Tráfico de Animais Silvestres. Código Florestal. Lei de Proteção da Fauna | pt_BR |
Título: dc.title | Tráfico de animais silvestres à luz do direito brasileiro e dos tratados de direito internacional | pt_BR |
Tipo de arquivo: dc.type | texto | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Textos |
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