Direito: Pesquisas fundadas em abordagens críticas 3 (Atena Editora)

Abstract

Em DIREITO: PESQUISAS FUNDADAS EM ABORDAGENS CRÍTICAS 3, coletânea de vinte e quatro capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade. Temos, no presente volume, três grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direito constitucional, direito do trabalho e administração pública; estudos em direito penal, direito processual penal e segurança pública; além de estudos em direito, história, literatura e educação. Estudos em direito constitucional, direito do trabalho e administração pública traz análises sobre imunidades parlamentares, liberdade de expressão, redes sociais, discurso de ódio, proteção de dados, processo do trabalho, uberização, administração pública, leis das estatais, compliance e sociedades de economia mista. Em estudos em direito penal, direito processual penal e segurança pública são verificadas contribuições que versam sobre garantismo constitucional, inquisitoriedade, realidade carcerária, superencarceramento, drogas, pessoas egressas do sistema prisional, racionalidade penal moderna, proporcionalidade e provas ilícitas, audiência de custódia, falsificação das lembranças, leis penais e comunidades indígenas e operações complexas. O terceiro momento, estudos em direito, história, literatura e educação, traz conteúdos de direito militar, Lei n. 11.645/2008, cinema, literatura e ensino jurídico, plágio e ambiente digital. Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados. Tenham proveitosas leituras!